O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15) uma sessão plenária extraordinária para decidir, pela primeira vez na história da Corte, se autoriza a abertura de um inquérito contra um ministro em exercício. O julgamento gira em torno do ministro Alexandre de Moraes e de seus contatos com o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, alvo de um dos maiores escândalos financeiros dos últimos anos (Blog do BG).
O caso teve origem em um relatório da Polícia Federal que mapeou uma série de interações entre Moraes e Vorcaro. Segundo a coluna de Manoela Alcântara, no Metropoles, o documento cita dezenas de mensagens enviadas pelo banqueiro ao ministro sobre o caso Master, sem detalhar o conteúdo das eventuais respostas (Metropoles).
Como funciona a sessão
O relator do caso, presidente do STF Edson Fachin, abre os trabalhos apresentando um resumo do processo. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República e as defesas fazem sustentações orais, antes de uma “questão de ordem” preliminar que vai definir se Moraes e o ministro André Mendonça — autor do pedido para abrir a investigação — podem votar, e se documentos extraídos do celular de Vorcaro poderão ser usados no processo (JOTA).
Só depois dessa etapa os ministros votam o mérito, em ordem de antiguidade — do mais novo ao mais antigo —, com Fachin encerrando a votação.
Uma Corte dividida
Apenas oito dos 11 ministros participam do julgamento: uma cadeira está vaga desde outubro de 2025, Moraes está impedido por ser o investigado, e Dias Toffoli já havia se declarado suspeito para qualquer assunto ligado ao caso Banco Master. São necessários cinco votos para formar maioria (A Crítica).
De acordo com apuração da coluna de Matheus Leitão, no Metropoles, o placar prévio está embolado: André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux tendem a votar a favor da abertura do inquérito, enquanto Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin se posicionam contra. Cármen Lúcia, que não deu sinais públicos sobre sua posição, desponta como voto decisivo, e Fachin reservaria o voto para eventual desempate (Metropoles).
Segurança reforçada
O acesso presencial ao plenário foi restrito a jornalistas e convidados credenciados até o último domingo (13), medida adotada pela Corte diante da repercussão do caso. A sessão é transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube (A Crítica).
Pano de fundo eleitoral
O julgamento ocorre a cerca de um mês da eleição presidencial de outubro, que deve colocar frente a frente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o senador Flávio Bolsonaro, e alimenta um debate já acirrado sobre os limites de atuação do Supremo em ano eleitoral (O Povo; ND+).