A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) entrou com um pedido de habeas corpus para que a influenciadora e advogada Deolane Bezerra seja transferida para uma Sala de Estado-Maior ou passe a cumprir prisão domiciliar.
Deolane está presa preventivamente desde 22 de maio na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo. Ela é investigada por suposta participação em um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), além de associação ao tráfico de drogas e organização criminosa. A defesa nega todas as acusações.
O que motivou o pedido da OAB
Segundo a OAB-SP, uma vistoria realizada pela Comissão de Direitos e Prerrogativas concluiu que o Pavilhão Especial onde Deolane está custodiada não atende aos requisitos exigidos para ser considerado uma Sala de Estado-Maior, prevista no Estatuto da Advocacia para advogados presos antes de condenação definitiva.
A entidade ressaltou que sua atuação não tem relação com o mérito das investigações nem representa defesa da influenciadora, limitando-se à proteção das prerrogativas profissionais garantidas por lei.
Secretaria contesta alegações da defesa
Em documento encaminhado ao Ministério Público, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que o Pavilhão Especial possui celas individuais equipadas com cama, banheiro, chuveiro elétrico, ventilador, televisão e área destinada ao banho de sol.
Segundo a pasta, as detentas também recebem kits de higiene, quatro refeições diárias e têm acesso a atividades esportivas, recreativas e religiosas.
As imagens divulgadas pela administração mostram celas organizadas, corredores limpos e espaços destinados às visitas de familiares.
Justiça já negou pedido de liberdade
No início de junho, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Deolane. Os ministros entenderam que recursos apresentados pela defesa ainda precisam ser analisados pelas instâncias inferiores antes de eventual manifestação do STJ.
Os advogados da influenciadora sustentam que ela não representa risco à investigação, é mãe de uma criança menor de 12 anos e poderia responder ao processo em liberdade ou em prisão domiciliar.
Já o Ministério Público defende a manutenção da prisão por entender que há indícios de atuação contínua em organização criminosa e risco de reiteração delitiva.
Além da prisão preventiva, Deolane foi indiciada pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. As investigações seguem em andamento e ainda não há decisão definitiva sobre o caso.