O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já recebeu 135 representações relacionadas às pré-campanhas presidenciais desde o início deste ano, número mais de quatro vezes superior ao registrado no mesmo período das eleições de 2022.
Segundo dados do tribunal, entre janeiro e junho de 2022 haviam sido protocoladas 31 ações. Em 2026, o total já representa um aumento de 335%, refletindo a intensificação da disputa jurídica antes mesmo do início oficial da campanha eleitoral.
PT e PL lideram ações na Justiça Eleitoral
As representações foram apresentadas por partidos com pré-candidatos à Presidência da República, principalmente PT e PL.
Grande parte dos pedidos envolve supostos casos de propaganda eleitoral antecipada, divulgação de desinformação e uso irregular de inteligência artificial para produção de conteúdos manipulados.
O avanço das chamadas deepfakes aparece como uma das principais novidades em relação ao último ciclo eleitoral e tem contribuído para o aumento da judicialização.
Decisões recentes do TSE
Nos últimos dias, ministros do Tribunal Superior Eleitoral analisaram pedidos apresentados pelas duas pré-campanhas.
O vice-presidente do TSE, ministro André Mendonça, determinou a remoção de conteúdos que associavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao caso Banco Master e também mandou retirar uma deepfake envolvendo o senador Flávio Bolsonaro.
Já o presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques, rejeitou um pedido do PT para impedir a divulgação do filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro, por entender que não havia elementos para caracterizar propaganda eleitoral antecipada.
Em outra decisão, o ministro atendeu a um pedido do PL para retirar do ar uma pesquisa eleitoral após questionamentos sobre a metodologia utilizada.
Estratégia jurídica ganha peso
A crescente disputa nos tribunais também levou as pré-campanhas a reforçarem suas equipes jurídicas.
A equipe de Flávio Bolsonaro passou a contar com a ex-ministra do TSE Maria Cláudia Buchianeri.
Já a pré-campanha do presidente Lula escolheu o advogado Ângelo Ferraro, ex-sócio do ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão.
Especialistas avaliam que a tendência é de aumento das disputas judiciais ao longo do período eleitoral, especialmente diante do uso cada vez maior de inteligência artificial na produção de conteúdos políticos.