O projeto que prometia transformar o cruzamento das avenidas Ipiranga e São João em uma espécie de “Times Square paulistana” sofreu um freio inesperado. A Justiça de São Paulo suspendeu, nesta quarta-feira (27), a implantação do Boulevard São João, iniciativa que previa grandes painéis de LED, fechamento parcial das vias e programação cultural no coração da capital.
A decisão é liminar, ou seja, provisória. Ainda assim, impede imediatamente o avanço das obras, a instalação dos telões e a formalização do acordo entre a Prefeitura de São Paulo e a iniciativa privada. O município ainda pode recorrer.
A medida foi determinada pela juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública, após uma ação popular contra o projeto. Segundo a magistrada, a dimensão da proposta e o impacto urbano justificam cautela. Além disso, ela citou o potencial dano coletivo à paisagem urbana e ao patrimônio histórico da região central.
Na prática, ficam proibidas quaisquer intervenções relacionadas ao projeto. Isso inclui a instalação dos painéis de LED nos edifícios Cine Paris República, Herculano de Almeida, Galeria Sampa e New York. A decisão também veta projeções mapeadas no Edifício Independência II. Em caso de descumprimento, haverá multa diária.
O que está em jogo
Lançado em abril, o Boulevard São João foi apresentado como uma das principais apostas para revitalizar o Centro de São Paulo. O projeto recebeu apoio do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). O investimento previsto era de R$ 42 milhões, totalmente financiado pela iniciativa privada.
A proposta incluía fechamento parcial das vias aos fins de semana, eventos culturais, feiras gastronômicas, apresentações musicais e enormes telões luminosos inspirados na Times Square de Nova York.
Segundo os responsáveis pela iniciativa, a ideia era transformar a região em um corredor cultural permanente, estimulando turismo, circulação de pessoas e consumo no Centro da capital.
Contudo, críticos do projeto argumentam que a medida flexibiliza a Lei Cidade Limpa em benefício de interesses privados. A ação judicial sustenta que o modelo poderia abrir precedente perigoso para mudanças urbanísticas sem amplo debate público.
A juíza também determinou que a Prefeitura apresente documentos técnicos ligados ao projeto, incluindo pareceres da Secretaria Municipal de Urbanismo e deliberações do Conpresp, órgão responsável pela preservação do patrimônio histórico.
Mesmo suspenso, o projeto segue no centro do debate sobre revitalização urbana, publicidade e ocupação cultural do Centro de São Paulo.