O Ministério da Fazenda acendeu um sinal de alerta sobre propostas em tramitação no Congresso Nacional que podem provocar um impacto bilionário nas contas públicas brasileiras na próxima década. Segundo cálculos preliminares da equipe econômica, quatro projetos considerados prioritários pelos parlamentares podem gerar um custo superior a R$ 2 trilhões em dez anos, pressionando a dívida pública e dificultando uma futura redução dos juros no país.
A preocupação ganhou força nos últimos dias após o avanço de propostas que criam novas despesas obrigatórias ou reduzem receitas do governo sem indicar fontes permanentes de compensação.
Quais propostas preocupam a equipe econômica
De acordo com estimativas da Fazenda, o maior impacto viria do projeto que trata da renegociação das dívidas rurais, com custo potencial de R$ 1,4 trilhão ao longo de dez anos.
Outras propostas também aparecem na lista de preocupação do governo:
- Aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias: cerca de R$ 500 bilhões em dez anos para a União, sem contar os impactos sobre estados e municípios;
- Piso salarial nacional para médicos e dentistas: aproximadamente R$ 500 bilhões em uma década para os cofres federais, além dos custos adicionais para prefeituras;
- PEC das Igrejas: renúncia fiscal estimada em R$ 100 bilhões no período, valor que, segundo a área econômica, acabaria sendo compensado por outros contribuintes.
O montante total supera em mais de duas vezes a economia projetada com a reforma da Previdência aprovada em 2019, que estimava uma redução de gastos de aproximadamente R$ 855 bilhões ao longo de dez anos.
A equipe econômica argumenta que o avanço dessas propostas pode ampliar o endividamento público em um momento em que o Brasil já convive com uma dívida elevada para os padrões de países emergentes.
Segundo analistas do mercado financeiro, quanto maior a percepção de risco fiscal, maior tende a ser a pressão sobre as taxas de juros, uma vez que investidores exigem retornos mais elevados para financiar o governo.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, tem defendido que qualquer proposta aprovada pelo Congresso respeite os princípios da responsabilidade fiscal e apresente mecanismos claros de financiamento.
O tema também recebeu atenção do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que recentemente criticou a criação de despesas sem a definição das respectivas fontes de custeio, alertando para os riscos de desequilíbrio das contas públicas.
O debate promete ganhar intensidade nas próximas semanas, à medida que as propostas avançam nas comissões e chegam às votações em plenário.