Um dos mais intricados acordos de indenização do Brasil, decorrente da tragédia de Mariana, está agora na reta final após intensas negociações que se estendem por três anos e meio. Com cifras impressionantes em jogo — um total de R$ 140 bilhões — as expectativas estão altas, mas o prazo para um consenso é cada vez mais apertado.
Pressões e compromissos
No cenário atual, o desembargador Ricardo Rabelo, do TRF-6, lidera a mediação entre as gigantes mineradoras e o Poder Público. Sua saída iminente no final de agosto, com a chegada de um novo magistrado, pode reiniciar o processo se um acordo não for alcançado rapidamente. Esse potencial retrocesso preocupa todos os envolvidos, dada a complexidade e o tempo já investidos nas negociações.
A proposta mais recente das empresas, apresentada em junho, visa desembolsar R$ 140 bilhões ao longo de duas décadas. Desse montante, R$ 82 bilhões seriam novos, somando-se a R$ 37 bilhões já pagos e mais R$ 21 bilhões destinados a futuras obrigações de reparo. Contudo, as autoridades públicas sinalizam a necessidade de um valor maior, levando o debate para um impasse crucial.
Jarbas Soares, Procurador de Minas Gerais, vê a proposta das empresas como um avanço significativo, mas ressalta que ainda há um caminho a percorrer para atingir um acordo final. A questão central gira em torno do chamado “valor mágico” que satisfaria todas as partes envolvidas, um objetivo que permanece indefinido apesar das intensas negociações.
A Vale, por sua vez, defende que a oferta atual representa seu limite máximo, considerando projeções de fluxo de caixa e previsões de preços do minério. O desembolso anual proposto, girando em torno de R$ 4 bilhões com foco em novo capital, reflete um esforço financeiro substancial para a Samarco, Vale e BHP, as controladoras envolvidas.
Além do valor monetário
Mais do que uma simples discussão sobre cifras, as negociações enfrentam desafios complexos envolvendo distribuição de responsabilidades e compromissos ambientais. A remoção dos rejeitos no Rio Candango e a possibilidade de retomada da pesca no Rio Doce são questões cruciais ainda pendentes, refletindo o impacto duradouro da tragédia e as preocupações contínuas das comunidades afetadas.
A amplitude dos debates é amplificada pela presença de múltiplos interessados, incluindo estados diretamente afetados, a União e uma série de representantes das empresas envolvidas. Este panorama diversificado de vozes e interesses adiciona complexidade ao processo, com cada parte defendendo perspectivas variadas sobre o desfecho ideal.
Se o acordo não for selado em breve, o estado de Minas Gerais e Espírito Santo, juntamente com as vítimas, enfrentarão repercussões severas. Além disso, para as empresas envolvidas, um acordo conclusivo não apenas encerraria um significativo passivo jurídico no Brasil, mas também mitigaria riscos legais, incluindo uma ação coletiva internacional pendente.