O governo brasileiro declarou nesta terça-feira estar “seriamente preocupado” com as recentes mudanças anunciadas pela Meta Platforms em sua política de discurso de ódio, afirmando que as novas diretrizes não estão em conformidade com a legislação local.
Na semana passada, a Meta, proprietária do Facebook, Instagram e Threads, anunciou que reduziria restrições a debates sobre temas controversos, como imigração e identidade de gênero. Além disso, a empresa encerrou seu programa de verificação de fatos nos Estados Unidos.
A decisão gerou críticas do governo brasileiro, que exigiu explicações da empresa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou as mudanças como “extremamente graves”.
Impacto no Brasil
O Brasil, um dos principais mercados da Meta, com cerca de 100 milhões de usuários ativos apenas no Facebook, destacou que algumas mudanças podem criar “um terreno fértil para a violação de leis que protegem os direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros”.
A legislação brasileira proíbe certas formas de discurso de ódio, como insultos raciais e ataques religiosos. Em resposta, a Meta reiterou que as alterações no programa de verificação de fatos se aplicam apenas aos Estados Unidos, enquanto as mudanças nos padrões da comunidade são limitadas à política de discurso de ódio.
Ainda assim, a Advocacia-Geral da União (AGU) criticou as mudanças. Em comunicado, afirmou que os novos termos da Meta “não estão em conformidade com a legislação brasileira e são insuficientes para proteger direitos fundamentais”.
Debate público
Uma audiência pública será realizada no Brasil ainda esta semana para discutir o tema com especialistas. O governo sinalizou que a moderação de conteúdo nas redes sociais é uma prioridade, especialmente após a suspensão temporária da plataforma X (antiga Twitter) no ano passado, devido ao descumprimento de ordens judiciais relacionadas ao discurso de ódio.
O proprietário da X, Elon Musk, chegou a classificar as ações do Supremo Tribunal Federal como censura, mas posteriormente cumpriu as exigências para retomar os serviços no Brasil, incluindo o bloqueio de contas específicas.
A polêmica em torno das políticas da Meta reforça o debate sobre o equilíbrio entre liberdade de expressão e proteção contra discurso de ódio no ambiente digital, um tema sensível em um dos maiores mercados de tecnologia do mundo.