“Distinguishing”: o que significa a técnica jurídica usada em decisão do TJMG
A aplicação do conceito jurídico chamado “distinguishing” fundamentou a decisão da 9ª Câmara Criminal Especializada ...
STF e Congresso articulam regra de transição para limitar penduricalhos acima do teto
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional decidiram elaborar uma proposta de regra ...
Temporais deixam 46 mortos e milhares de desabrigados em Juiz de Fora e Ubá
As fortes chuvas que atingiram Juiz de Fora e Ubá, na Zona da Mata de ...
Jovem de 22 anos é morta e caso é tratado como feminicídio na Zona Norte de SP
Uma jovem de 22 anos foi morta na segunda-feira (23), na Zona Norte de São ...
Tarifaço de Trump é derrubado, mas nova taxa global muda cenário para o Brasil
A Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou, na sexta-feira (20), a maior parte das tarifas ...
Master: Mendonça restabelece perícias e restringe acesso a informações na PF
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça no caso Master determinou ...
Ex-príncipe Andrew é liberado após 11 horas detido em investigação ligada a Epstein
O ex-príncipe Andrew, irmão do rei Charles III, foi solto nesta quinta-feira (19) após permanecer ...
Lula sanciona reajuste para Câmara, Senado e TCU e barra dispositivos que ultrapassariam teto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou parcialmente o projeto que prevê reajuste salarial ...
STF afirma que investigação aponta acessos ilegais a dados de ministros e familiares
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta terça-feira (17) que investigação conduzida a partir de ...
Especialistas divergem sobre risco eleitoral após desfile em homenagem a Lula
O desfile da Acadêmicos de Niterói, que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
