A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, informou nesta terça-feira, 3, que está cumprindo a ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para bloquear o acesso à rede social X no Brasil. A decisão ocorre um dia após a companhia ter comunicado à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que não obedeceria à ordem judicial.
A disputa entre Musk e o Brasil começou quando o ministro Alexandre de Moraes ordenou o congelamento das contas da Starlink, alegando possível uso dos recursos para pagamento de multas devidas pelo X, também de propriedade de Musk. Apesar de considerar a ação de congelamento ilegal, a Starlink declarou que está cumprindo a determinação de bloquear o acesso à plataforma no país.
Na segunda-feira, a Anatel havia informado que a Starlink se recusava a acatar a ordem de Moraes, que exigia que todos os provedores de internet do Brasil bloqueassem o acesso ao X. No entanto, nesta terça-feira, a reguladora confirmou que a empresa de Musk voltou atrás e iniciou o bloqueio, que estaria completo em poucas horas.
Desafio judicial
O X está bloqueado no Brasil desde a semana passada, após uma ordem do ministro Moraes, mantida por outros ministros do STF, exigindo que todos os provedores de telecomunicações impedissem o acesso à rede social. A decisão foi motivada pela falta de um representante legal da empresa no país.
Em uma postagem no X, a Starlink afirmou que iniciou processos legais no STF para contestar a “grosseira ilegalidade” da ordem de Moraes, que congelou suas finanças e impediu a empresa de realizar transações financeiras no Brasil. A empresa afirmou que continuará buscando todas as vias legais para reverter as ordens judiciais, que, segundo ela, violam a Constituição brasileira.
A Starlink perdeu o prazo para apresentar um novo recurso contra a decisão de bloqueio de suas contas, de acordo com um documento do tribunal divulgado nesta terça-feira. Ainda não está claro qual instrumento legal a empresa usará para contestar o congelamento de seus ativos.
O conflito em torno do X começou após uma ordem de Moraes, no início deste ano, que exigia que a plataforma bloqueasse contas investigadas por disseminação de notícias distorcidas e mensagens de ódio. Musk criticou a decisão, chamando-a de censura. Em resposta, o empresário fechou os escritórios da empresa no Brasil em meados de agosto, mas o X continuou acessível até ser bloqueado pelo ministro.
Apesar do bloqueio, alguns brasileiros ainda conseguem acessar o serviço utilizando VPNs e outros métodos.