Dados divulgados nesta terça-feira, 30, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública revelam que as mulheres no Brasil são mais vulneráveis ao tráfico de pessoas. O Relatório Nacional sobre Tráfico de Pessoas: Dados 2021 a 2023 apresenta uma análise detalhada do fenômeno, incluindo informações fornecidas por autoridades nacionais e considerações de especialistas no enfrentamento desse crime.
Vulnerabilidade das mulheres
O relatório sugere que as mulheres estão mais suscetíveis a aceitar ofertas de trabalho precárias devido às dificuldades de conciliar a inserção no mercado formal de trabalho com a responsabilidade de cuidar dos filhos. Essa vulnerabilidade as torna alvo mais fácil para redes de tráfico, que exploram as condições precárias de trabalho para enganar e controlar as vítimas.
Embora o relatório não possa determinar com precisão o número total de vítimas de tráfico no Brasil durante o período analisado, ele fornece dados relevantes sobre o tema. Entre 2021 e 2023, foram resgatadas 8.399 pessoas de situações de trabalho análogo à escravidão. A maioria das vítimas resgatadas é composta por homens, com idades entre 18 e 29 anos, e de cor parda.
Principais formas de exploração e perfil das vítimas
O estudo revela que a exploração laboral continua sendo a forma predominante de tráfico de pessoas identificada no país, seguida pela exploração sexual. Pela primeira vez, o número de brasileiros resgatados de situações de exploração laboral superou o de estrangeiros. Entre os estrangeiros, os paraguaios foram os mais resgatados, seguidos por venezuelanos e bolivianos.
Os setores mais afetados incluem o cultivo de mandioca e a confecção de artigos de vestuário em São Paulo, além do setor madeireiro em Santa Catarina. A tecnologia, especialmente a internet, transformou o modus operandi do tráfico, afetando todas as etapas do processo, desde o recrutamento até a exploração.
Desafios na identificação ao tráfico de pessoas
O Ministério da Justiça destaca que o tráfico de pessoas é um crime altamente subnotificado, com vítimas muitas vezes hesitando em registrar denúncias devido a vergonha, discriminação ou desconhecimento de sua condição. Segundo o Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas de 2022, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, mais de 450 mil pessoas foram vítimas desse crime entre 2003 e 2021.
Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça, relaciona o tráfico de pessoas a vários fenômenos, incluindo migração forçada por catástrofes e trabalho escravo.
“Esse fenômeno traz múltiplas facetas, como o trabalho escravo e a prostituição de mulheres e meninas, que precisam ser combatidos”, afirmou.
Enfrentamento ao tráfico de pessoas
Foi lançada também a quarta edição do plano nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas, válido para o período de 2024 a 2028. Este plano, estabelecido por decreto presidencial, amplia as prioridades e estratégias do país, incluindo não apenas a exploração sexual, mas também o trabalho escravo, adoção ilegal, tráfico de órgãos e outras formas de servidão.
Jean Uema, secretário Nacional de Justiça, ressaltou que o novo plano agora abrange outras finalidades além da exploração sexual, com foco em outras situações de servidão. Ele também destacou a importância de reduzir a subnotificação e criar um banco de dados mais específico, além de engajar a sociedade no combate ao tráfico de pessoas.
O relatório e o novo plano refletem uma abordagem mais abrangente e estratégica para enfrentar o tráfico de pessoas no Brasil, enfatizando a necessidade de uma resposta coordenada e eficaz para proteger as vítimas e combater esse crime grave.