O governo do Peru anunciou nesta terça-feira, 25, que a transexualidade não será mais considerada uma doença mental, uma mudança significativa em resposta a manifestações populares e críticas internacionais.
No mês passado, centenas de manifestantes tomaram as ruas de Lima para exigir a revogação de uma lei que categorizava transgêneros como doentes mentais, qualificando-os para tratamento de saúde na rede pública e privada. Críticos da lei argumentaram que esta medida era desnecessária, pois as normas existentes já garantiam acesso universal aos serviços de saúde mental.
A lei também foi alvo de críticas por estar em desacordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde). Em 2018, a OMS retirou a transexualidade da lista de doenças mentais na Classificação Internacional de Doenças. O Coletivo Marcha del Orgullo, juntamente com outras organizações LGBTQIA+ do Peru, destacou que a norma desatualizada favorecia práticas prejudiciais contra a população transgênero.
“Exigimos do Ministério da Saúde que modifique esta norma e reconheça o que foi indicado pela OMS. A norma está defasada e abre as portas para terapias de conversão, assim como o uso de hormônios para ‘correção da homossexualidade’, práticas consideradas como tortura pelo direito internacional”, afirmou Jorge Apolaya, porta-voz do Coletivo Marcha del Orgulho, ao jornal El Comercio.
Em resposta, o Ministério da Saúde anunciou que não referirá mais a transgêneros como portadores de qualquer distúrbio. Em vez disso, usará o termo “discordância de gênero” para classificações de saúde mental e comportamental elegíveis para atendimento. A pasta também garantiu que evitará termos considerados preconceituosos e enfatizou seu compromisso com o respeito à dignidade das pessoas.
Essa mudança representa um avanço significativo para os direitos LGBTQIA+ no Peru, alinhando o país com as diretrizes internacionais e fortalecendo a luta contra a discriminação e os tratamentos prejudiciais.
Matéria inspirada em texto de Folha de S.Paulo