Diante da forte reação do Congresso e do mercado financeiro, o governo decidiu mudar de rumo. Neste domingo, 8, a equipe econômica de Haddad apresentou uma proposta que reduz o IOF em operações empresariais e no seguro VGBL. Em contrapartida, prevê novas cobranças sobre criptoativos e apostas esportivas.
A iniciativa foi detalhada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em uma reunião com líderes partidários na casa do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O pacote ainda não está fechado. Novas sugestões serão discutidas com o presidente Lula, que retorna da França nesta segunda-feira.
Haddad diz: IOF menor para empresas, tributo maior para apostas e criptos
Entre as mudanças, a principal é a redução de 80% do IOF sobre operações de risco sacado, voltadas a empresas. Também haverá diminuição da alíquota sobre o seguro VGBL e isenção para investimentos estrangeiros diretos — os mesmos que hoje já têm isenção no mercado financeiro.
Para compensar a perda de arrecadação, o governo propõe outras medidas. Uma delas é a taxação de criptoativos, que ainda não eram tributados com clareza. Outra é o aumento da alíquota sobre as apostas esportivas, que pode chegar a 18% sobre o GGR (valor bruto arrecadado pelas bets menos os prêmios pagos).
Além disso, a equipe econômica quer revisar regras de compensação de créditos tributários e ajustar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras, incluindo fintechs. A proposta é unificar as alíquotas entre 15% e 20%.
Haddad também prometeu cortar 10% dos chamados “gastos tributários”, ou seja, incentivos e isenções que reduzem a arrecadação da União. Ele ainda sugeriu que o Congresso participe da discussão sobre possíveis cortes em despesas primárias.
O novo pacote é uma resposta direta à pressão contra o decreto que elevava o IOF em várias operações financeiras. A medida foi criticada por parlamentares e analistas. Mais de 20 propostas pedindo a derrubada do decreto foram apresentadas no Congresso.
Na tentativa de conter a crise, o governo já havia voltado atrás em parte da decisão. Agora, com a nova proposta, espera-se um desfecho mais negociado.
O texto final será fechado após nova reunião com Lula, prevista para esta terça-feira, 10.