Nesta quarta-feira, 10, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta principal de regulamentação da reforma tributária, que inclui uma lista de mais de 300 medicamentos que terão imposto zero, resultando em uma significativa redução de preço. Entre os medicamentos beneficiados estão a losartana (para pressão alta), insulina (para diabetes), isotretinoína (para acne) e diazepam (para ansiedade).
A reforma tributária prevê a isenção de impostos como ICMS, IPI, PIS/Pasep e Cofins, sendo o ICMS o mais impactante, podendo superar 20% em alguns casos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) monitora os preços máximos dos medicamentos e as taxas de ICMS cobradas em cada estado.
Impacto Prático: Exemplos de redução de preços com a isenção do ICMS
- Isotretinoína: Utilizado no tratamento da acne, seu preço máximo em São Paulo é de R$ 287, com alíquota de ICMS de 18%. Sem esse imposto, o valor cairia para R$ 229.
- Citrato de Sildenafila (Viagra): Em São Paulo, o preço máximo é de R$ 39,23, com ICMS de 22%. Com a isenção, o preço seria reduzido para R$ 30,59.
- Prednisolona: Anti-inflamatório popular, custa R$ 39,92 em São Paulo, com ICMS de 20%. Sem o imposto, o valor ficaria em R$ 31,93.
Além da isenção total para certos medicamentos, o projeto também propõe uma alíquota reduzida de 40% da taxa geral para todos os outros medicamentos registrados na Anvisa ou produzidos por farmácias de manipulação.
Próximos Passos: Processo legislativo e possível implementação
A proposta ainda precisa ser votada novamente na Câmara dos Deputados e no Senado, antes de ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até a aprovação final, o texto pode sofrer alterações, e os descontos ainda não estão em vigor.
Se aprovado, o projeto promete aliviar os custos com medicamentos para a população brasileira, proporcionando acesso mais acessível a tratamentos essenciais.
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