O presidente da Rússia, Vladimir Putin, cancelou sua presença na cúpula do Brics marcada para a próxima semana no Rio de Janeiro. A decisão foi confirmada nesta quarta-feira, 25, pelo Kremlin, que atribuiu a ausência à falta de clareza do governo brasileiro sobre o cumprimento do mandado de prisão emitido contra ele pelo Tribunal Penal Internacional (TPI).
Embora o Brasil seja signatário do TPI e, portanto, tecnicamente obrigado a executar ordens do tribunal, a implementação de mandados como esse depende, na prática, de decisões políticas, o que abriu margem para incertezas diplomáticas.
Putin cobra posição mais explícita do Brasil
De acordo com Yuri Ushakov, assessor de política externa do Kremlin, o governo brasileiro não ofereceu garantias suficientes para assegurar que Putin não seria detido caso pisasse em território nacional.
“Nesse contexto, o governo brasileiro não conseguiu se posicionar de forma clara, que permitisse a participação do nosso presidente na reunião”, declarou Ushakov à imprensa russa.
Putin é alvo de um mandado de prisão expedido em 2023 pelo TPI, acusado de crimes de guerra relacionados à ofensiva militar na Ucrânia. Mesmo que a Rússia não reconheça o tribunal, e por isso o considere sem jurisdição, o Brasil, como Estado-membro, poderia ser pressionado a executar a ordem.
Ainda que não haja precedente de prisão de chefes de Estado em eventos multilaterais, a ausência de uma sinalização clara de Brasília acabou gerando insegurança no alto escalão russo.
Histórico de ausências e substituições
Esta não seria a primeira vez que o presidente russo evita uma cúpula internacional por causa do mandado. Em 2023, Putin também deixou de comparecer à cúpula do Brics na África do Sul, outro país signatário do TPI.
Por outro lado, ele viajou à Mongólia no ano seguinte — também membro do tribunal — após receber garantias de que não seria preso. A expectativa do Kremlin era que o Brasil adotasse postura semelhante, o que, até o momento, não ocorreu.
Dessa forma, Putin participará do encontro do Brics remotamente, por videoconferência. Já a delegação russa será liderada presencialmente pelo ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov.
Segundo veículos de imprensa chineses, o presidente Xi Jinping também não virá pessoalmente ao Rio de Janeiro, repetindo a tendência de cúpulas híbridas, ainda que por motivos distintos.