O procurador-geral da Ucrânia, Andriy Kostin, instou as autoridades brasileiras a prenderem o presidente russo Vladimir Putin, caso ele participe da próxima cúpula do G20 no Rio de Janeiro. A base para essa solicitação é um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) em março de 2023.
Kostin afirmou à Reuters que há indícios de que Putin pode comparecer ao evento em novembro, enfatizando que o Brasil, como signatário do Estatuto de Roma, tem a obrigação de cumprir o mandado de prisão. “É essencial que a comunidade internacional se mantenha unida e responsabilize Putin”, destacou Kostin. “Espero que o Brasil o prenda, reafirmando seu status de democracia e Estado de Direito.”
Mandado do TPI e o papel do Brasil na aplicação da lei internacional
O mandado de prisão contra Putin, juntamente com a comissária Maria Lvova-Belova, foi emitido por acusações de crimes de guerra, especificamente pela deportação de crianças da Ucrânia. O Kremlin rejeitou as acusações, classificando-as como “nulas e sem efeito”. Apesar disso, Kostin alertou que a falha em cumprir o mandado poderia criar um precedente perigoso, permitindo que líderes acusados de crimes graves viajem impunemente.
Até o momento, o Kremlin não confirmou a presença de Putin na cúpula. Dmitry Peskov, porta-voz russo, declarou que “quando uma decisão for tomada, nós informaremos”. Da mesma forma, autoridades brasileiras indicaram que Putin recebeu o convite padrão, mas não houve confirmação de sua participação.
Embora o Brasil seja signatário do Estatuto de Roma desde 2002, o cenário é complexo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu no ano passado que Putin poderia comparecer “sem risco de prisão”, mas depois recuou diante de pressões internacionais. Lula também questionou a participação do Brasil no TPI, apontando que potências como os Estados Unidos e a Rússia não são signatárias.
A possível presença de Putin no G20 será um teste crucial para o Brasil, que terá que equilibrar sua neutralidade no conflito com o compromisso com a justiça internacional.