Operação da PF investiga desembargadores e juízes do Maranhão por venda de sentenças

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 14, a Operação 18 Minutos, que investiga quatro desembargadores e dois juízes do Tribunal de Justiça do Maranhão sob suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças. A investigação aponta que os alvos fraudavam decisões judiciais para desviar recursos, como no caso do Banco do Nordeste.

Esquema de fraudes envolve magistrados e advogados

De acordo com a Polícia Federal, o grupo manipularia a distribuição de processos, aplicaria correções monetárias sem justificativa e aceleraria seletivamente trâmites judiciais. Essas práticas resultaram em movimentações financeiras atípicas, que levantaram suspeitas entre os órgãos de fiscalização.

Um dos casos citados na investigação envolve o desvio de R$ 14 milhões em uma decisão judicial do Tribunal de Justiça do Maranhão. Segundo as autoridades, o grupo criminoso teria cooptado um ex-advogado do Banco do Nordeste para entrar com ações judiciais contra a instituição, reivindicando altos valores em honorários advocatícios.

Ações e consequências da operação

A Operação 18 Minutos, nomeada em referência ao curto tempo entre a decisão judicial, a expedição do alvará e o saque dos recursos desviados, foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). As ações incluem o bloqueio de bens e o afastamento de magistrados e advogados envolvidos no esquema.

Entre os principais alvos da operação estão:

  • Desembargadora Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa (cunhada do ex-presidente José Sarney)
  • Desembargador Marcelino Everton Chaves
  • Desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho
  • Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior
  • Juíza Alice de Sousa Rocha
  • Juiz Cristiano Simas de Sousa
  • Ex-Juiz Sidney Cardoso Ramos

O Tribunal de Justiça do Maranhão afirmou, em nota, que está colaborando com a operação e cumprindo todas as determinações do STJ. O Banco do Nordeste, também em nota, destacou que é vítima do esquema e que já havia reportado decisões judiciais arbitrárias ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Ambas as instituições reafirmaram seu compromisso com a transparência e a legalidade.