O governo brasileiro sob comando de Lula está preparando medidas para conter os gastos obrigatórios após o segundo turno das eleições municipais, que ocorrerão no final deste mês, segundo dois oficiais do Ministério da Fazenda informaram à Reuters. Desde que assumiu o cargo no ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem focado em restabelecer o equilíbrio fiscal do país por meio de aumento da arrecadação de impostos.
No entanto, as fontes afirmam que o governo agora busca controlar os gastos para atingir as metas orçamentárias e estabilizar a dívida bruta abaixo de 80% do Produto Interno Bruto (PIB). Economistas privados e investidores têm mostrado ceticismo quanto à capacidade de Lula de cumprir as promessas orçamentárias, especialmente com a elevação das taxas de juros no país, enquanto o presidente se mostra relutante em adotar medidas de austeridade, em um momento em que sua popularidade enfrenta pressão nas pesquisas.
Lula busca isenção de imposto de renda para os mais pobres
Durante entrevista à rádio na última sexta-feira, Lula reiterou sua intenção de expandir a isenção do imposto de renda para os brasileiros mais pobres, prometendo cumprir essa promessa até o fim de seu mandato, em 2026. A proposta ganhou destaque após o jornal Folha de S. Paulo noticiar que o governo poderia aumentar impostos sobre milionários para compensar o impacto fiscal estimado em 35 bilhões de reais.
Contudo, uma das fontes afirmou que a equipe econômica do governo considera o controle de despesas mais urgente. Outro oficial do ministério informou que a contenção dos gastos obrigatórios visa fortalecer o arcabouço fiscal do Brasil, criando espaço para gastos discricionários.
A rápida expansão de despesas obrigatórias, como salários públicos e pensões, tem comprimido investimentos e outros programas devido ao teto de gastos imposto sob o novo arcabouço fiscal. Depois de iniciar o controle de despesas revisando cadastros públicos e combatendo fraudes em programas sociais, o governo agora prepara iniciativas que exigirão aprovação do Congresso, segundo a primeira fonte.
Espera-se que o pacote inicial, focado em gastos específicos, seja seguido por um conjunto mais “rigoroso” de propostas estruturais, embora detalhes ainda não tenham sido fornecidos. Desde o mês passado, autoridades do governo afirmam que as regras do programa BPC, segundo maior programa social do Brasil, estão sob revisão. O orçamento de 2025 destina 112,9 bilhões de reais para o programa, um aumento de 12,7% em relação a este ano.