O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira, 2, a inclusão de cortes específicos de carne na cesta básica, priorizando aqueles consumidos pelas populações mais pobres. A proposta foi debatida em entrevista à rádio Sociedade, de Salvador (BA).
“Eu sou favorável [às carnes na cesta básica]. Já conversei isso com Haddad, já conversei isso com Galípolo, já conversei com pessoal do Tesouro”, afirmou Lula. Segundo ele, a diferenciação é necessária para evitar que carnes de alta qualidade, consumidas por pessoas com maior poder aquisitivo, sejam isentas de impostos.
“Frango, por exemplo, não precisa ter imposto. Frango faz parte do dia a dia do povo brasileiro, ovo faz parte do dia a dia. Uma carne, sabe, um músculo, um acém, coxão mole, tudo isso pode ser evitado”, completou.
A regulamentação da reforma tributária, aprovada em 2023, está sendo discutida no Congresso, incluindo quais produtos farão parte da cesta básica, com impostos reduzidos ou zerados. Há consenso sobre a inclusão do frango, mas a questão das carnes vermelhas ainda gera debate.
Desafios na Fiscalização
O diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Rodrigo Orair, apontou que a proposta de Lula, se aplicada, poderia tornar a fiscalização inviável.
“Do ponto de vista operacional, não dá para o fiscal da Receita fiscalizar qual tipo de carne está em cada pacote comercializado. Ou seja, o ideal é a taxação ser uniforme”, explicou Orair em abril, durante a apresentação da proposta do governo e dos estados para a regulamentação da reforma tributária.
Orair exemplificou as dificuldades práticas: “Divide o boi no meio e em quartos. Só tem o quarto dianteiro e o quarto traseiro. Geralmente, carnes nobres estão no quarto traseiro. Tem estados que todos chegaram lá e os bois eram bípedes, só tinha quarto dianteiro. Do ponto de vista operacional, não dá para o fiscal da receita fiscalizar. A picanha, se cortar dessa veia para frente, é picanha, para trás é coxão”.
Ele acrescentou que os mais pobres consomem principalmente “miudezas” e “carne de segunda”, com exceção do frango e, em menor quantidade, carne de peixe, caprinos e ovinos.
“Quem consome o grosso de proteína animal, as carnes bovinas, são ‘majoritariamente’ os mais ricos. ‘É impactante’, acrescentou.
Lula reconheceu que a ideia pode enfrentar resistência no Congresso e que a proposta do governo pode ser ajustada.
“Eu acho que é uma sensibilidade da parte do pessoal que está trabalhando a política tributária, se não for para toda a carne, para um tipo de carne sem imposto”, concluiu.