O Conselho do FGTS aprovou, no início do mês, a distribuição de R$ 15,2 bilhões aos trabalhadores, correspondendo a 65% do lucro obtido pelo fundo no ano passado. A decisão foi unânime e beneficia cerca de 130,8 milhões de trabalhadores, com 218,6 milhões de contas ativas ou inativas aptas a receber o valor.
Para calcular quanto será creditado na sua conta, o trabalhador deve multiplicar o saldo existente em 31 de dezembro de 2023 pelo índice de 0,02693258, estabelecido pelo Conselho do FGTS. Por exemplo, quem tinha R$ 3 mil na conta do fundo no final de 2023 receberá R$ 80,80.
Posso sacar o valor depositado?
As regras para saque do saldo do FGTS permanecem as mesmas. O valor distribuído não altera as condições já estabelecidas pela legislação, que permitem o saque em casos específicos, como demissão sem justa causa, compra de imóvel, aposentadoria, e situações emergenciais, como doenças graves e calamidade pública.
O FGTS é uma reserva financeira para trabalhadores em regime CLT, destinada a garantir proteção em momentos como término de contrato ou falecimento do empregador individual. Não haverá mudanças nas regras para saque, que seguem as diretrizes atuais.
Quem tem direito a receber e quando o valor será depositado?
Todos os trabalhadores com contas vinculadas ao FGTS, sejam ativas ou inativas, que possuíam saldo em dezembro de 2023, têm direito a receber parte do lucro. A distribuição começa a ser feita nesta sexta-feira (9) pela Caixa Econômica Federal.
Para consultar o saldo, o trabalhador pode acessar o site da Caixa ou utilizar o aplicativo do FGTS, disponível para dispositivos móveis. É necessário fazer o cadastro com os dados pessoais para acompanhar o crédito dos valores.
Por que não distribuir 100% do lucro?
Em 2023, o FGTS registrou um lucro recorde de R$ 23,4 bilhões, dos quais R$ 6,5 bilhões vieram de um investimento não recorrente no Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. O governo decidiu reservar esse montante como uma reserva de segurança, que poderá ser utilizada em situações futuras, conforme previsto na legislação. Assim, a distribuição aos trabalhadores ficou em 65% do lucro total, o equivalente a R$ 15,2 bilhões.
No ano anterior, em 2022, o conselho distribuiu 99% dos rendimentos, totalizando R$ 12,7 bilhões. A redução na fatia repassada em 2023 se deve ao caráter extraordinário do lucro gerado pelo investimento no Porto Maravilha, justificando a retenção de parte dos recursos para garantir a sustentabilidade do fundo.