O Instituto de Defesa Coletiva, uma organização de direitos dos consumidores no Brasil, entrou com duas ações judiciais exigindo 3 bilhões de reais (aproximadamente 525 milhões de dólares) das filiais brasileiras das redes sociais TikTok, Kwai e Meta Platforms. O processo, segundo documentos obtidos pela Reuters, acusa essas plataformas de não estabelecerem mecanismos eficazes para impedir o uso indiscriminado por menores de idade.
Regulação das redes sociais ganha força no Brasil
O tema da regulação de redes sociais tem ganhado destaque no Brasil, especialmente após um embate entre o dono do X, Elon Musk, e um ministro do Supremo Tribunal Federal. A disputa culminou com a empresa sendo multada em valores significativos, reacendendo o debate sobre o impacto das redes na saúde mental de crianças e adolescentes.
Preocupações com a saúde mental e privacidade de menores
As ações judiciais exigem que as plataformas implementem mecanismos claros de proteção de dados e avisos sobre os riscos que o uso excessivo das redes sociais pode representar para a saúde mental de jovens. Baseadas em estudos sobre os efeitos negativos do uso não supervisionado dessas plataformas, as ações sublinham a necessidade de uma supervisão mais rígida e responsável.
“A adoção de medidas para alterar o funcionamento do algoritmo, o processamento de dados de usuários menores de 18 anos e a supervisão de contas de adolescentes com 13 anos ou mais é urgente, visando uma experiência mais segura e saudável… assim como já ocorre em países desenvolvidos”, afirma Lillian Salgado, advogada representante dos consumidores.
Resposta das redes sociais envolvidas
Em resposta, a Meta Platforms afirmou que há anos trabalha para garantir uma experiência segura e apropriada para jovens, com mais de 50 ferramentas de apoio aos adolescentes e seus responsáveis. A empresa mencionou o lançamento recente de uma conta específica para adolescentes no Instagram, que estará disponível em breve no Brasil, com restrições automáticas de contato e visualização de perfis.
O TikTok, por sua vez, afirmou que ainda não recebeu notificação formal do processo, enquanto o Kwai declarou que a segurança dos usuários, especialmente dos menores, é uma prioridade para a plataforma.
As ações do Instituto de Defesa Coletiva reforçam a urgência de regulamentações mais rigorosas no país, mirando em uma experiência digital mais segura para os jovens brasileiros.
Artigo traduzido de Reuters