O presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou preocupação com o impacto das apostas online nas finanças da população mais vulnerável e pediu medidas urgentes para proibir o uso do cartão do Bolsa Família em apostas. Essa solicitação surge após o Banco Central apontar que, em agosto, beneficiários do programa gastaram R$ 3 bilhões em apostas via Pix.
Ação do governo e regulamentação das apostas
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, declarou que o governo está agindo rapidamente para evitar que recursos destinados à alimentação e necessidades básicas sejam desviados para apostas. Lula, ao tomar conhecimento da situação, destacou que “o programa é para alimentação e necessidades básicas”.
Para isso, o governo deve incluir na regulamentação das apostas um limite zero para o uso do cartão de benefícios sociais em jogos, monitorando as apostas por meio do CPF dos usuários. A regulamentação, que está sob a coordenação do Ministério da Fazenda, busca não apenas a arrecadação fiscal, mas também a proteção dos apostadores.
O aumento das apostas online desde a liberação em 2018, sem a devida regulamentação, resultou em um crescimento descontrolado do setor. Estudos mostram que cerca de 30% dos jovens brasileiros entre 16 e 24 anos já apostaram, um número alarmante em comparação à média nacional de 15%. O governo Lula busca agora regular o mercado de forma que evite o endividamento das famílias, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade.
Críticas à regulamentação anterior e novas propostas
Lula criticou o governo anterior por não ter cumprido a regulamentação prevista pela lei de 2018, que deveria ter sido implementada em dois anos. Embora a legislação atual tenha sido aprovada no final de 2023 e inclua jogos online, existem propostas sendo discutidas no Congresso para restringir as apostas de beneficiários do Bolsa Família. Dados recentes indicam que 5 milhões de beneficiários fizeram apostas no mês passado, com 70% deles sendo chefes de família.
Lula concluiu enfatizando a necessidade de uma regulamentação rigorosa: “O Brasil sempre foi contra cassino e qualquer tipo de jogo de azar. Hoje, o jogo está dentro da casa da família, e precisamos regular isso para proteger as pessoas e evitar que se tornem vítimas do endividamento”.
A regulamentação das apostas deve entrar em vigor em janeiro de 2025, mas medidas emergenciais estão sendo discutidas para mitigar os impactos já visíveis entre os beneficiários do Bolsa Família.