A derrubada dos decretos que aumentariam o IOF escancarou um desafio urgente: o governo não consegue equilibrar as contas públicas apenas com aumento de impostos. Ao mesmo tempo, hesita em cortar despesas obrigatórias. Especialistas alertam que, se nada mudar, o Brasil pode viver uma paralisia fiscal já em 2027.
De acordo com o relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), mesmo que o governo consiga cumprir a meta fiscal de 2025 no limite, o cenário para os dois anos seguintes é crítico. Isso acontece porque os gastos obrigatórios continuam crescendo acima do teto permitido pelo arcabouço fiscal — regra que limita o avanço das despesas a no máximo 2,5% ao ano.
Nesse contexto, medidas como elevar a arrecadação se tornam insuficientes. Sem cortes em benefícios previdenciários, vinculações com o salário mínimo e outros pisos constitucionais, o espaço para investimentos e ações básicas do governo será anulado.
Além disso, o governo perdeu ao menos R$ 10 bilhões em arrecadação com a queda do IOF. Portanto, deve anunciar novos bloqueios no orçamento. A dúvida é: o que será cortado? Saúde, educação e programas sociais são candidatos frequentes.
Reforma fiscal é urgente, e Congresso do Brasil resiste
Economistas, Banco Mundial e ex-gestores públicos apontam saídas possíveis: reforma administrativa, revisão de isenções no Imposto de Renda e mudanças no modelo de correção do salário mínimo. No entanto, essas propostas enfrentam resistência no Congresso.
Entre os principais riscos está o crescimento contínuo dos chamados “gastos engessados”. Eles incluem aposentadorias, pensões e benefícios que seguem regras específicas de correção. Mesmo com o alívio temporário gerado por cortes no fim de 2024, o avanço desses gastos tende a espremer todas as despesas livres do governo.
Enquanto isso, o Congresso aprovou medidas que aumentam o custo da energia. A queda dos vetos aos chamados “jabutis elétricos” — trechos estranhos ao projeto original — pode gerar impacto bilionário nas contas de luz até 2050. Pelos cálculos do setor elétrico, o aumento pode ser de até 3,5% na tarifa. O governo fala em um custo total de R$ 525 bilhões.
Portanto, se nenhuma reforma for aprovada, o cenário provável é de cortes emergenciais, aumento da dívida e perda de controle sobre o orçamento. O tempo, segundo os analistas, está se esgotando.