A Justiça da Espanha voltará a julgar o ex-jogador Daniel Alves, após o Ministério Público de Barcelona recorrer da decisão que havia anulado sua condenação por estupro. O caso será agora analisado pelo Tribunal Supremo, instância mais alta da Justiça espanhola, o que reabre completamente o processo e reacende a controvérsia em torno do episódio ocorrido em dezembro de 2022, numa boate de Barcelona.
O recurso apresentado nesta quarta-feira, 7, contesta a anulação da condenação de Alves, determinada em março pelo Tribunal Superior da Catalunha. A justificativa da corte regional foi a existência de inconsistências no depoimento da vítima, o que, segundo os magistrados, inviabilizaria a condenação do brasileiro. A Promotoria, no entanto, argumenta que a decisão “condenou moralmente” a jovem espanhola, que manteve o mesmo relato desde o início do processo.
A nova fase do julgamento ocorrerá no Tribunal Supremo da Espanha, que tem autoridade para revisar decisões de todas as instâncias inferiores, exceto em temas constitucionais. Isso significa que o ex-jogador poderá ser novamente condenado, caso os magistrados entendam que houve erro na anulação.
Daniel Alves havia sido condenado em fevereiro de 2024 a quatro anos e meio de prisão por estuprar uma mulher dentro do banheiro VIP de uma discoteca.
Exames periciais comprovaram a presença de sêmen na vítima, e testemunhas relataram que ela saiu do local em estado de choque. Mesmo assim, os juízes da segunda instância apontaram falhas na verificação de provas e afirmaram que não havia elementos suficientes para sustentar a condenação.
O caso gerou protestos tanto na Espanha quanto no Brasil, onde grupos de mulheres denunciaram o que consideram uma revitimização da denunciante. A defesa de Alves, por sua vez, sustentou que houve relação consentida e apontou trechos do depoimento da jovem que poderiam ter sido checados com gravações de câmeras de segurança, mas que não foram consideradas pela corte anterior.
O Tribunal Supremo não tem prazo definido para julgar o recurso, mas o processo pode abrir um novo capítulo na trajetória judicial do ex-jogador, que ficou preso por mais de um ano, pagou fiança de 1 milhão de euros e responde em liberdade desde março de 2024.