O Banco Central divulgou nesta segunda-feira, 11, que o setor público consolidado registrou um déficit primário de R$ 7,34 bilhões em setembro. O déficit primário indica que as receitas tributárias não cobriram as despesas, excluindo-se os juros da dívida pública. O cálculo abrange as contas do governo federal, estados, municípios e empresas estatais.
Comparado a setembro de 2023, quando o déficit chegou a R$ 18,07 bilhões, o resultado de 2024 apresenta uma leve recuperação. Segundo o BC, o déficit registrado em setembro foi influenciado pelo desempenho negativo das contas federais, estaduais, municipais e das estatais. Confira os números:
- Governo federal: déficit de R$ 3,97 bilhões;
- Estados e municípios: déficit de R$ 3,17 bilhões;
- Empresas estatais: déficit de R$ 192 milhões.
Nos primeiros nove meses de 2024, o déficit acumulado nas contas públicas atingiu R$ 93,6 bilhões, equivalente a 1,09% do PIB. Apesar de negativo, esse valor é inferior ao registrado no mesmo período de 2023, quando o déficit foi de R$ 97,1 bilhões (1,21% do PIB).
A meta fiscal de 2024 prevê um déficit de até R$ 13,31 bilhões para o setor público consolidado, com o objetivo de zerar o déficit do governo federal. O arcabouço fiscal admite uma tolerância de até R$ 28,75 bilhões, podendo chegar a R$ 82,6 bilhões sem que a meta seja descumprida. Esse cálculo leva em conta créditos extraordinários destinados a emergências, como as enchentes no Rio Grande do Sul e incêndios no Pantanal e Amazônia.
Contas públicas e Selic
Em setembro, a dívida do setor público consolidado caiu para 78,3% do PIB, equivalente a R$ 8,93 trilhões, uma leve redução em relação aos 78,5% registrados em agosto. Para conter a alta da dívida, considerada um risco pelo mercado e agências de classificação de crédito, o governo federal anunciou medidas de controle de gastos e segue avaliando novos cortes para cumprir as regras do arcabouço fiscal.