O fato de o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli ter sinalizado a possibilidade de devolver a investigação do Banco Master à primeira instância não significa, necessariamente, que esse será o desfecho do caso. Nos bastidores da Corte, a avaliação predominante é que a declaração funciona mais como um gesto político do que como uma decisão consolidada.
O movimento ocorre em meio a um crescente incômodo interno no STF. Ministros avaliam que o processo tem provocado desgaste institucional excessivo, além de expor divergências sensíveis dentro do tribunal. Segundo relatos, o ministro Edson Fachin chegou a conversar individualmente com colegas, numa espécie de articulação para retirar do Supremo um caso que se tornou foco constante de críticas.
A investigação teve início na primeira instância, mas acabou sendo levada ao STF após a defesa dos investigados apontar supostas menções a autoridades com foro privilegiado em materiais apreendidos. Parlamentares reforçaram esse argumento, e Toffoli decidiu assumir a condução do processo — decisão que se somou a outros atos do ministro que já vinham sendo questionados nos bastidores da Corte.
Agora, diante da pressão interna, Toffoli adota uma estratégia intermediária: admite a possibilidade de devolver o caso ao primeiro grau, mas condiciona essa decisão à análise do conteúdo dos celulares apreendidos pela Polícia Federal.
O que pode pesar na decisão
Estão sob análise os aparelhos do banqueiro Daniel Vorcaro, de seu cunhado Fabiano Zettel, do investidor Nelson Tanure e do advogado Augusto Lima. Esses celulares foram recolhidos durante a segunda fase da Operação Compliance 2 e são considerados peças-chave da investigação.
No caso de Zettel, investigadores apontam conexões políticas e participação em discussões envolvendo doações de campanha. Já Augusto Lima é ligado a operações de crédito consignado com ramificações na Bahia. O material apreendido ainda passa por perícia, mas há expectativa de que possa esclarecer se houve, de fato, envolvimento de autoridades com foro privilegiado.
Se nenhuma referência a deputados, senadores ou outras autoridades for identificada, o caminho para a devolução do processo à primeira instância se torna juridicamente mais viável. Ainda assim, fontes próximas ao caso avaliam que esse cenário é pouco provável, dada a extensão das relações políticas atribuídas a Vorcaro.
Mesmo que a investigação desça agora, o risco de instabilidade permanece. Caso surjam novos elementos envolvendo autoridades com foro ao longo das apurações, o processo pode retornar ao STF, abrindo espaço para questionamentos sobre nulidades e insegurança jurídica.
No fim, não há saída sem custo. Manter o caso no Supremo prolonga o desgaste institucional. Devolvê-lo pode gerar idas e vindas processuais. O conteúdo das mensagens nos celulares, portanto, não deve apenas definir o foro da investigação, mas influenciar o futuro inteiro do caso Banco Master.