A Justiça de São Paulo condenou o laboratório Genomic Engenharia Molecular a indenizar em R$ 50 mil um consultor de vendas por um erro no resultado de um teste de DNA. O erro fez com que o homem acreditasse ser o pai biológico de uma criança, gerando um vínculo emocional que foi posteriormente abalado com a descoberta de que ele não era o pai. O laboratório ainda pode recorrer da decisão.
Detalhes do caso e alegações da defesa
O caso ocorreu em 2020, quando João (nome fictício) registrou a criança como seu filho após confiar em um exame de DNA feito pela Genomic. O exame, que custou R$ 4.690, descartou a paternidade de Renato (outro nome fictício). No entanto, um segundo exame realizado em outro laboratório, após o nascimento da criança, mostrou que Renato era o verdadeiro pai biológico.
Os advogados de João alegaram negligência e falta de cuidado por parte do laboratório, afirmando que ele sofreu um “dano reflexo” ao registrar o bebê baseado em um exame incorreto. Já a defesa do laboratório argumentou que a empresa nunca afirmou que João era o pai da criança, responsabilizando-o por suas próprias ações ao reconhecê-la.