Em um podcast recente, o gestor de fundos Daniel Goldberg resumiu o cenário de insegurança jurídica no Brasil com uma frase contundente: “Nos últimos cinco anos, as leis melhoraram muito e os juízes pioraram bastante”. Esse sentimento reflete a crescente percepção de que, no Brasil, juízes e altos funcionários públicos têm mais poder que a própria legislação, afetando diretamente a confiança de investidores.
Casos emblemáticos exemplificam esse cenário de insegurança. A disputa entre a Amazonas Energia e a Âmbar, que envolveu a interferência de diretores da Aneel, é apenas um dos muitos exemplos. Além disso, a batalha judicial envolvendo a Samarco, Vale e BHP, relacionada à tragédia de Mariana, destaca o peso das disputas judiciais prolongadas. Mesmo após destinar R$ 37 bilhões em reparações, as empresas ainda enfrentam a possibilidade de desembolsar mais R$ 130 bilhões. Um processo paralelo em Londres, conduzido pelo escritório Pogust Goodhead, busca uma indenização de R$ 230 bilhões, desafiando a soberania jurídica brasileira.
Litígios empresariais e o impacto econômico
Outro exemplo é a disputa entre a CSN e a Ternium pela Usiminas. Após várias derrotas nos tribunais, um recurso recente no STJ resultou em uma reviravolta, impondo uma multa de R$ 5 bilhões à Ternium, além de R$ 500 milhões em honorários advocatícios. Esse tipo de decisão judicial, segundo críticos, apenas reforça a sensação de imprevisibilidade do sistema judiciário brasileiro.
O ministro Alexandre de Moraes culpou as empresas por parte da insegurança jurídica no país, argumentando que o grande volume de litígios é movido por uma estratégia protelatória. Ele defende a aplicação de multas mais severas para combater a litigância de má-fé, o que levanta a questão: o próprio Estado brasileiro deveria ser processado por sua contribuição para essa insegurança?
Texto inspirado em artigo de Blog Claudio Dantas