O aguardado acordo entre a Vale S/A e as famílias afetadas pela tragédia de Mariana pode ser assinado até o início de outubro, conforme anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com um valor estimado em R$ 167 bilhões, esse acordo se tornará um dos maiores do mundo em questões ambientais.
Contudo, essa solução não extingue a insegurança jurídica que envolve a situação. Escritórios de advocacia na Europa e nos Estados Unidos têm promovido ações coletivas contra empresas, mesmo na presença de acordos estabelecidos localmente. Esse fenômeno levanta preocupações sobre a possibilidade de litígios internacionais, que podem prolongar o sofrimento das vítimas e afetar a economia brasileira.
Recentemente, o Reino Unido ampliou sua jurisdição para incluir desastres ecológicos ocorridos em outros países, permitindo que tribunais britânicos julguem casos como os de Mariana e Brumadinho. Isso pode resultar em novos processos contra a Vale e a BHP, aumentando os custos legais e gerando incertezas para investidores.
Consequências econômicas
A judicialização dessas questões tem efeitos diretos na confiança dos investidores no Brasil. Além de elevados custos com defesa legal, as empresas podem enfrentar a possibilidade de indenizações adicionais, o que impacta seu modelo de negócios. Para o Brasil, essa situação representa um risco significativo para a atratividade do investimento externo.
Resposta do governo brasileiro
Diante desse cenário, é fundamental que o governo brasileiro tome uma posição clara. É necessário questionar a validade dos processos em cortes internacionais, reforçando o princípio de que ninguém deve ser julgado duas vezes pelos mesmos fatos. A defesa da soberania jurídica brasileira deve ser uma prioridade.
A atuação política é essencial para evitar que os recursos destinados às vítimas sejam canalizados para advogados estrangeiros e fundos abutres. A busca por alternativas legais, como recursos na Corte Internacional de Justiça ou cortes de arbitragem, também deve ser considerada.
A urgência de uma resposta política proativa é evidente. Sem ação, a insegurança jurídica continuará a representar um desafio significativo para o Brasil e suas empresas, prejudicando o futuro econômico do país e o bem-estar das comunidades afetadas.
Artigo inspirado em matéria de Correio Braziliense