A 17ª Vara Federal no Distrito Federal determinou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pague uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A decisão refere-se ao caso do suposto desaparecimento de móveis do Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência, e posterior localização dos itens.
Em 2023, logo no início de seu mandato, Lula havia afirmado que os ex-ocupantes do Alvorada “levaram tudo”, o que gerou grande repercussão. No entanto, os móveis foram encontrados ainda no mesmo ano, segundo informações da própria Presidência da República.
Decisão judicial e contestação
A sentença, proferida pelo juiz Diego Câmara, foi divulgada nesta segunda-feira, 9, e reconheceu que a alegação de Lula, feita sem provas, resultou em danos à “honra objetiva e subjetiva” de Jair e Michelle Bolsonaro. O juiz concluiu que os móveis sempre estiveram sob a guarda da União, o que desmente a acusação de sumiço.
A Advocacia Geral da União (AGU) já anunciou que irá recorrer da decisão. De acordo com o juiz, ao divulgar a suposta falta dos itens sem comprovação, o governo teria causado prejuízos à imagem pública do casal Bolsonaro, configurando o dano moral.
O caso do “sumiço” dos móveis
Em janeiro de 2023, a primeira-dama Janja da Silva afirmou que o Palácio da Alvorada estava em péssimo estado de conservação, alegando que vários móveis “originais” estavam desaparecidos. Lula, na época, também manifestou insatisfação, dizendo que precisou morar temporariamente em um hotel devido às condições do Alvorada.
Bolsonaro, por sua vez, utilizou as redes sociais para rebater as acusações, alegando que todos os móveis estavam devidamente no local. Michelle Bolsonaro também se pronunciou, afirmando que os itens mencionados estavam guardados nos depósitos do Palácio.
Em setembro do mesmo ano, a Comissão de Inventário da Presidência da República concluiu a localização de todos os 261 itens que inicialmente haviam sido apontados como desaparecidos. Segundo a Casa Civil, os móveis foram encontrados em “dependências diversas” do Palácio da Alvorada, encerrando o impasse.
Essa questão gerou grande polêmica ao longo de 2023, com troca de acusações entre os dois lados e culminando na ação judicial que agora impôs a indenização ao governo Lula.