O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, anunciou que a revisão de gastos públicos será o foco central da agenda econômica do governo em 2025. Economistas do mercado financeiro têm solicitado desde o início do governo Lula uma abordagem estrutural para conter o crescimento das despesas públicas. No entanto, até o momento, o governo tem priorizado o aumento da arrecadação como estratégia para equilibrar as contas públicas.
Entre as medidas adotadas até agora estão a revisão de cadastros de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), com o objetivo de reduzir fraudes e garantir que apenas os beneficiários elegíveis recebam os auxílios.
Propostas de revisão estrutural para 2025
Rogério Ceron reconheceu que o mercado financeiro tem criticado a ausência de reformas estruturantes nas despesas, mas garantiu que essas medidas estão na pauta do governo.
“Nós já começamos a trabalhar no lado da despesa, focando na qualidade do gasto, e isso será o principal tema da agenda de 2025”, afirmou.
Entre as diretrizes previstas pelo Ministério do Planejamento estão:
- Integração de Políticas Públicas: Objetivo de evitar desperdícios e ampliar a cobertura dos programas.
- Modernização das Vinculações: Foco em conter o crescimento das despesas obrigatórias.
- Revisão de Subsídios da União: Redução ou eliminação de subsídios com atenção à regressividade.
Essas reformas, no entanto, são impopulares e podem enfrentar resistência. A desindexação de benefícios previdenciários ao salário mínimo e a desvinculação de gastos em saúde e educação das receitas são algumas das propostas que podem impactar áreas essenciais e beneficiar cortes orçamentários.
Desafios e impactos das reformas
Uma das principais preocupações é que, sem cortes efetivos de gastos, o espaço para despesas discricionárias — aquelas que o governo pode manejar livremente — diminua significativamente nos próximos anos. Esse cenário já ocorreu durante o governo Bolsonaro, resultando em falta de recursos para áreas como emissão de passaportes, bolsas de estudo do CNPq, e programas como o Farmácia Popular.
A perspectiva de um ajuste estrutural nas despesas surge em meio a um cenário de restrições orçamentárias impostas pelo novo arcabouço fiscal, que limita o crescimento de certas despesas do governo a 2,5% ao ano acima da inflação, exceto para áreas como aposentadorias, saúde, educação e emendas parlamentares, que têm regras próprias.
Com esse cenário, a revisão estrutural de gastos será crucial para garantir a sustentabilidade das finanças públicas no médio e longo prazo, sem comprometer áreas essenciais e políticas públicas fundamentais.