Com a chegada do Corpus Christi, muitos brasileiros já começam a planejar o tradicional feriadão prolongado. Neste ano, a celebração acontece na quinta-feira, 4 de junho, e pode render até quatro dias seguidos de descanso para parte dos trabalhadores. No entanto, as regras variam conforme a cidade, a empresa e o tipo de atividade exercida.
Embora seja tratado como ponto facultativo em âmbito nacional, o Corpus Christi pode ser reconhecido como feriado religioso por estados e municípios que possuem legislação específica. Nesses locais, a data garante direitos trabalhistas diferenciados para quem for convocado a trabalhar.
Entenda quem pode trabalhar e quais são os direitos garantidos
A legislação trabalhista estabelece que atividades essenciais podem funcionar normalmente durante feriados. Entre elas estão setores como saúde, segurança, transporte, comunicação, serviços funerários, indústria e parte do comércio. Além disso, convenções coletivas também podem autorizar o trabalho em determinadas categorias profissionais.
Para os trabalhadores escalados durante um feriado oficialmente reconhecido, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê compensações obrigatórias. A regra geral garante pagamento em dobro pelas horas trabalhadas ou a concessão de uma folga compensatória em outra data.
Segundo especialistas em direito trabalhista ouvidos pela reportagem original, a forma de compensação normalmente é definida por acordos coletivos firmados entre sindicatos e empregadores. Quando não existe previsão específica, o pagamento em dobro passa a ser obrigatório.
Outro ponto que costuma gerar dúvidas é a chamada “emenda de feriado”. Apesar de muitas empresas liberarem seus funcionários na sexta-feira, 5 de junho, a legislação não obriga essa concessão. No setor privado, a decisão depende da política interna de cada empresa ou de acordos previamente estabelecidos. Em alguns casos, as horas podem ser compensadas posteriormente por meio de banco de horas ou ajustes na jornada.
Já para servidores públicos federais, a sexta-feira foi definida como ponto facultativo pelo governo federal. Nos estados e municípios, entretanto, a decisão depende da administração local.
Especialistas também alertam que faltar ao trabalho sem justificativa, mesmo durante o feriado, pode gerar consequências disciplinares caso o funcionário tenha sido devidamente escalado. Dependendo da situação, podem ocorrer advertências, descontos salariais e outras penalidades previstas na legislação trabalhista.
Após o Corpus Christi, o calendário nacional ainda reserva feriados bastante aguardados em 2026. Entre eles estão o Dia da Independência, em 7 de setembro, e Nossa Senhora Aparecida, em 12 de outubro. Ambos cairão em uma segunda-feira, criando novas oportunidades para períodos prolongados de descanso.