A pré-escola é obrigatória por lei desde 2013. Mesmo assim, cerca de 329 mil crianças de 4 e 5 anos seguem fora da sala de aula. Um novo indicador do Iede, divulgado pelo portal QEdu, mostra que 876 municípios brasileiros têm menos de 90% de atendimento nessa etapa. O número corresponde a 16% de todas as cidades do país.
A análise foi elaborada em parceria com a Fundação Bracell, a Fundação Itaú, a Fundação Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O cálculo cruza dados de matrículas do Censo Escolar com projeções populacionais do IBGE. Por essa razão, é possível estimar a cobertura de atendimento em cada município.
As desigualdades regionais são evidentes. Na região Norte, 29% dos municípios não alcançam 90% de cobertura. No Sul, esse índice cai para 11%. Contudo, em números absolutos, o Nordeste concentra mais cidades abaixo da faixa adequada — são 304 municípios, o equivalente a 17% do total da região.
O problema também aparece entre as capitais. Enquanto São Paulo, Belo Horizonte, Curitiba e Vitória atingem 100% de matrícula, outras ficam bem abaixo. Maceió atende apenas 64,8% das crianças nessa faixa etária. Macapá registra 71,4%, e João Pessoa, 73,4%. Ou seja, mesmo em grandes centros urbanos, a universalização está longe de ser alcançada.
Crianças que vivem em áreas rurais têm menos chance de frequentar a pré-escola. Além disso, famílias de baixa renda enfrentam mais obstáculos para garantir a matrícula — mesmo quando há previsão legal de vaga.
O cenário nas creches é ainda mais crítico. Segundo o levantamento, 81% dos municípios brasileiros registram atendimento inferior a 60% para crianças de 0 a 3 anos. Essa é a meta estabelecida pelo novo Plano Nacional de Educação para o período de 2026 a 2036. Na região Norte, o índice chega a 94% dos municípios abaixo dessa faixa. Diferentemente da pré-escola, a creche não é obrigatória. Todavia, o PNE prevê o compromisso de atender 100% da demanda manifesta — ou seja, todas as famílias que desejam matricular seus filhos.
A qualidade da oferta também preocupa. Apenas 17% das escolas públicas de educação infantil possuem toda a infraestrutura considerada adequada. Muitas unidades não têm rede de esgoto, coleta regular de lixo ou abastecimento de água. Da mesma forma, a infraestrutura pedagógica é limitada. Somente 45% das escolas contam com parque infantil, e apenas 36% têm área verde — espaços considerados essenciais para o desenvolvimento das crianças.