A situação jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou um novo capítulo nesta semana. A Procuradoria-Geral da República passou a defender a concessão de prisão domiciliar, apontando que o estado de saúde do ex-mandatário exige uma revisão do regime atual.
O parecer foi enviado ao Supremo Tribunal Federal e agora será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso. A decisão final ainda não tem data definida.
Bolsonaro está internado desde o dia 13 de março, após apresentar um quadro de pneumonia decorrente de broncoaspiração. Desde então, permanece sob cuidados intensivos em um hospital particular de Brasília, sem previsão de alta.
Saúde pesa na avaliação da PGR
Na manifestação, o procurador-geral Paulo Gonet afirma que a evolução clínica do ex-presidente justifica a flexibilização do regime prisional. Segundo ele, a condição de saúde exige acompanhamento constante, algo que o ambiente domiciliar poderia oferecer de forma mais adequada.
O documento também ressalta que o Estado tem a obrigação de preservar a integridade física e moral de pessoas sob sua custódia. Além disso, aponta que o histórico de comorbidades aumenta o risco de novos episódios de agravamento, o que reforça a necessidade de cuidados contínuos.
Antes dessa manifestação, o cenário era outro. No início de março, o próprio Moraes havia negado um pedido semelhante. Na ocasião, considerou que não havia elementos suficientes para autorizar a prisão domiciliar e destacou que a medida é excepcional dentro do sistema jurídico.
O ministro também levou em conta relatórios médicos anteriores e a rotina do ex-presidente na unidade onde cumpre pena. Bolsonaro está detido em uma sala de Estado-Maior no Complexo da Papuda, em Brasília, com estrutura diferenciada e acompanhamento médico frequente.
No entanto, a internação recente alterou esse contexto. O último boletim médico aponta que ele está estável, sem febre, mas ainda depende de tratamento intensivo com antibióticos intravenosos e suporte clínico contínuo, além de fisioterapia respiratória.
Condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro segue sob custódia enquanto o Supremo avalia os próximos passos. A decisão sobre a eventual prisão domiciliar deve considerar tanto os aspectos legais quanto a evolução do quadro clínico.
A expectativa agora gira em torno do posicionamento de Moraes, que pode manter a decisão anterior ou rever o entendimento diante dos novos elementos apresentados pela PGR.