Em meio à preocupação crescente com os incêndios florestais no país, o governo federal solicitou o uso de R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para financiar ações emergenciais no Cerrado e no Pantanal. Embora o fundo seja tradicionalmente voltado à proteção da floresta amazônica, as regras permitem que os recursos também sejam aplicados em outros biomas.
O pedido, feito pelo Ministério da Justiça, foi encaminhado ao BNDES e propõe a execução do chamado “Projeto Manejo Integrado do Fogo”. O plano inclui a compra de equipamentos e o fortalecimento de equipes da Força Nacional, além do apoio a brigadas estaduais e comunitárias. A verba beneficiaria os estados de Goiás, Minas Gerais, Bahia, Piauí, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal.
Ações fora da Amazônia têm respaldo legal e histórico
Apesar do foco na Amazônia Legal, o fundo já financiou, ao longo dos anos, projetos em outras regiões. Como exemplo, estados como Mato Grosso do Sul, Ceará e Paraná receberam investimentos para o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Além disso, entidades internacionais como a OTCA também já foram contempladas com repasses.
Segundo especialistas, a medida se justifica diante da gravidade dos incêndios registrados em 2024, quando mais de 30 milhões de hectares foram devastados. O projeto, se aprovado, garantirá doações diretas de equipamentos a Corpos de Bombeiros e brigadas locais.
Ainda de acordo com o governo, a destinação desses recursos não comprometerá os investimentos voltados à floresta amazônica. Atualmente, há R$ 377 milhões contratados para combater incêndios na Amazônia, dos quais cerca de R$ 370 milhões já foram liberados.
O Ministério do Meio Ambiente ressaltou que os incêndios no Pantanal e no Cerrado exigem resposta urgente e que a estrutura local precisa de reforço. Já o Ministério da Justiça destacou que o projeto busca melhorar o atendimento a ocorrências em áreas críticas, com apoio logístico coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Por fim, especialistas como o climatologista Carlos Nobre lembram que os incêndios, majoritariamente de origem humana, devem ser enfrentados com estrutura e agilidade. De acordo com ele, “a proposta amplia a capacidade de resposta do país e representa uma ação relevante para preservar biomas estratégicos, como o Pantanal e o Cerrado”.