O Brasil, apesar de ser o país anfitrião da próxima Conferência do Clima da ONU (COP30), se uniu à China, Arábia Saudita e outros 12 países para pedir à Organização Marítima Internacional (IMO) que descarte a proposta de uma nova taxa sobre as emissões de carbono do transporte marítimo. Este tema será debatido em uma reunião crucial que começa nesta segunda-feira.
O objetivo do imposto, defendido por países como Reino Unido, Japão e membros da União Europeia, é arrecadar bilhões de dólares por ano para financiar ações contra a crise climática, especialmente em nações mais vulneráveis. No entanto, o Brasil e seus aliados argumentam que a medida poderia prejudicar exportações de países em desenvolvimento, encarecer alimentos e ampliar desigualdades econômicas.
Os países contrários afirmam que um imposto sobre o transporte marítimo não garantiria uma transição justa e equitativa para um setor de baixas emissões de carbono. No documento enviado à IMO em 31 de janeiro, eles alertaram que “a adoção da taxa pode gerar impactos econômicos negativos em larga escala”.
Apesar da resistência, especialistas acreditam que a taxa pode ser aprovada, pois ao menos 46 países, representando cerca de dois terços da frota marítima global, apoiam a medida. Além disso, concessões sobre como os recursos serão utilizados e o valor do imposto podem atrair mais apoio.
Brasil na COP30 e a posição internacional
O Brasil sediará a COP30 em novembro, em Belém, e tem intensificado sua diplomacia climática nos últimos meses. No início do ano, o país indicou André Corrêa do Lago como presidente-designado da conferência e tem defendido uma taxação global sobre bilionários para financiar ações climáticas e de desenvolvimento sustentável.
No entanto, ao se posicionar contra a taxação do transporte marítimo, o Brasil pode enfrentar críticas, especialmente de países mais afetados pelas mudanças climáticas. Muitos argumentam que não faz sentido se colocar como defensor do mundo em desenvolvimento enquanto rejeita medidas apoiadas por nações mais vulneráveis.
Impacto econômico e desafios políticos
De acordo com estimativas citadas no documento apresentado à IMO, o impacto da taxa no PIB global seria relativamente pequeno, variando entre 0,03% e 0,07%. Mesmo assim, o Brasil, altamente dependente de exportações de commodities, teme que a taxação afete sua competitividade.
Para complicar o cenário, o governo de Donald Trump, nos Estados Unidos, ainda não adotou uma posição oficial sobre o tema. No entanto, suas ameaças de tarifas comerciais globais já geram incertezas, e alguns diplomatas acreditam que os EUA podem optar por não se envolver nas negociações.
A IMO tradicionalmente busca consenso entre seus 176 países-membros, mas algumas decisões foram impostas no passado, mesmo com oposição. A reunião desta semana, em Londres, se estenderá até sexta-feira e será seguida por outra rodada de discussões em março, antes da decisão final prevista para abril.
Além da taxa de carbono, as negociações incluirão medidas para reduzir a intensidade de emissões no setor marítimo, padrões de combustível e eficiência energética. O transporte marítimo responde por cerca de 3% das emissões globais de gases do efeito estufa, e especialistas acreditam que cortes na velocidade dos navios poderiam reduzir drasticamente a poluição no curto prazo.
Embora a proposta do imposto ainda enfrente resistência, defensores argumentam que mecanismos financeiros como este são essenciais para garantir fontes estáveis de financiamento para combater a crise climática. O debate, portanto, promete ser um dos temas centrais nas discussões climáticas de 2025.