A ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) participou, nesta terça-feira (20), de mais uma audiência na Justiça italiana, em Roma, no processo que analisa o pedido de extradição feito pelo Brasil. Durante a sessão, a defesa solicitou a substituição dos magistrados responsáveis por julgar o caso, o que deve provocar um novo adiamento da decisão.
A audiência ocorreu na Corte de Apelação de Roma, instância que avalia se aceita ou não a entrega da ex-parlamentar às autoridades brasileiras. Segundo fontes ligadas ao processo, o tribunal ainda deverá definir um prazo para analisar o pedido de troca dos juízes. Com isso, não há expectativa de decisão sobre a extradição nesta semana.
Zambelli está presa na Itália desde julho do ano passado e é considerada foragida da Justiça brasileira. Ela foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal a dez anos de prisão por envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça. Após a condenação, deixou o Brasil, passou pelos Estados Unidos e seguiu para a Itália, país do qual também possui cidadania.
Defesa insiste em perseguição política e tenta barrar extradição
Antes da audiência desta terça, o processo já havia sido adiado três vezes. Inicialmente, a defesa aderiu a uma greve de advogados em Roma. Em seguida, apresentou novos documentos à Justiça italiana, o que levou a novos atrasos na análise do mérito do pedido de extradição.
Um dos principais argumentos dos advogados de Zambelli é a alegação de perseguição política e judicial no Brasil. Além disso, a defesa questiona as condições do sistema prisional brasileiro. Por esse motivo, a Justiça italiana solicitou informações detalhadas sobre onde a ex-deputada ficaria detida caso seja extraditada.
Em resposta, o ministro Alexandre de Moraes enviou um relatório com dados sobre a Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia. O documento aponta que a unidade dispõe de atendimento médico, atividades educacionais e condições consideradas adequadas pelas autoridades brasileiras. A Justiça italiana também concluiu, após perícia, que os problemas de saúde alegados por Zambelli são compatíveis com o regime de prisão e que uma eventual transferência ao Brasil não representaria risco grave, desde que observadas orientações médicas.
Atualmente, Zambelli permanece detida na penitenciária feminina de Rebibbia, nos arredores de Roma. A Corte já rejeitou pedidos para que ela aguardasse o desfecho do processo em liberdade ou em prisão domiciliar, citando risco concreto de fuga. Em decisões anteriores, os juízes destacaram que a ex-deputada entrou na Itália um dia após a condenação definitiva no Brasil e chegou a afirmar publicamente que mudaria de endereço para não ser localizada.
Caso a Corte de Apelação aprove a extradição, o processo ainda poderá ser contestado na Corte de Cassação. Depois disso, caberá ao ministro da Justiça italiano, Carlo Nordio, dar a palavra final. Se ambas as instâncias judiciais rejeitarem o pedido, a extradição deverá ser negada de forma definitiva.