Em uma reviravolta significativa, a plataforma de mídia social X, de Elon Musk, solicitou a reinstalação de seus serviços no Brasil após cumprir ordens do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. A informação foi confirmada por duas fontes próximas à situação, que falaram sob condição de anonimato.
De acordo com as fontes, a X tomou medidas para atender às exigências do tribunal, incluindo o bloqueio de contas específicas, a nomeação de um representante legal no Brasil e o pagamento de multas relacionadas à não conformidade anterior. A equipe jurídica da empresa apresentou uma petição detalhando essas ações na quinta-feira.
O que diz o ministro sobre o X?
O ministro de Moraes havia ordenado que a X fornecesse documentação adicional sobre seu representante legal para análise do tribunal, um pedido que a empresa já atendeu. A plataforma foi banida no dia 30 de agosto em um país de 213 milhões de pessoas, onde contava com uma base de usuários superior a 20 milhões.
A proibição resultou de um conflito prolongado entre Musk e de Moraes, que girou em torno de questões de liberdade de expressão, contas de extrema-direita e desinformação. Musk havia descrito anteriormente o juiz como um adversário da liberdade de expressão, rotulando suas ações como tentativas ilegais de censurar opositores políticos.
Em um desenvolvimento inesperado, a nova representante legal da X é Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, que já ocupou essa posição antes do fechamento do escritório da empresa no Brasil. Sua saída ocorreu após ameaças de prisão feitas por de Moraes caso a X não cumprisse suas ordens.
Para proteger a representante de possíveis repercussões legais, o novo acordo de representação inclui uma cláusula que exige instruções por escrito da X antes que ela tome qualquer ação que possa gerar obrigações legais.
O escritório de imprensa do Supremo Tribunal não confirmou o recebimento dos documentos de conformidade da X, e a empresa não respondeu a solicitações de comentários.
Uma mudança de estratégia em meio à migração de usuários
Analistas sugerem que a decisão da X de nomear um representante legal sinaliza uma disposição para interagir de forma construtiva com as autoridades brasileiras. Bruna Santos, advogada e gerente de campanhas globais da organização sem fins lucrativos Digital Action, indicou que isso pode significar um “estado de cooperação de boa-fé” por parte da X.
Os desafios enfrentados pela plataforma no Brasil podem ter se intensificado pela migração significativa de usuários para plataformas rivais como BlueSky e Threads, levantando preocupações sobre a perda de sua base de usuários central. Alguns usuários brasileiros expressaram alívio com a possibilidade do retorno da X. “Eu usava muito para buscar informações e notícias, e senti falta”, disse João Maurício Almeida Raposo, um estudante de economia de 19 anos.
Ao contrário dos Estados Unidos, onde a Primeira Emenda garante a liberdade de expressão, o Brasil impõe regulamentações mais rígidas sobre conteúdo online, especialmente em relação a discursos de ódio e desinformação. As decisões de de Moraes frequentemente permanecem em sigilo, mas ações anteriores contra a X visaram contas associadas a grupos de extrema-direita e à disseminação de informações falsas.
Artigo traduzido de AP News