O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira, 8, que uma “onda de populismo autoritário” se levanta no cenário mundial, enfatizando a importância de liberdade e democracia para garantir um “futuro habitável”. A declaração foi dada durante a abertura do seminário “O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul: relevância e perspectivas”, realizado pelo STF em Brasília.
“Liberdade e democracia são condições de possibilidade de um futuro habitável. Uma onda de populismo autoritário se levanta”, declarou Fachin, sem especificar a que ou a quem se referia.
O ministro também destacou a necessidade de resiliência frente ao que descreveu como um “novo vírus” que, segundo ele, estaria contaminando os sistemas de justiça, exigindo “vigilância democrática” por parte dos tribunais.
Integração no STF e riscos democráticos
Durante o evento, Fachin defendeu uma maior integração entre os tribunais dos países-membros do Mercosul, propondo uma comunicação mais estreita entre as cortes nacionais para fortalecer o bloco.
“No Mercosul, como sabemos, cada país desenvolve sua própria interpretação. Por isso, é essencial fomentar um diálogo mais próximo entre os tribunais nacionais”, afirmou, destacando a importância de consolidar o sistema de resolução de controvérsias do bloco.
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do STF, Cármen Lúcia, também alertou sobre os riscos que a democracia enfrenta, apesar do aumento do número de eleições ao redor do mundo. “Temos um mundo com muitas eleições, mas com riscos democráticos pelo avanço de um populismo demagógico e da desinformação, que afeta as liberdades”, observou a ministra. Ela defendeu a importância de preservar o processo democrático e destacou o papel da fraternidade e solidariedade na construção de uma integração democrática na América Latina.