Informações que deveriam estar protegidas em processos da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo apareceram em sites jurídicos como Escavador e Jusbrasil. O g1 revelou que nomes, idades e detalhes de atos infracionais atribuídos a crianças e adolescentes estavam acessíveis em buscas simples, o que gerou constrangimento e danos diretos.
Casos se acumulam e revelam impacto na vida dos jovens
Segundo a Defensoria Pública, técnicos de serviços socioeducativos perceberam que adolescentes acompanhados por eles estavam sendo identificados na internet. A partir dessas denúncias, o órgão confirmou mais de 50 casos, embora a estimativa real seja maior. Em apenas uma região da capital, um serviço mapeou 40 nomes expostos.
Os efeitos foram imediatos. Uma adolescente perdeu o emprego quando o contratante encontrou o processo ao digitar seu nome. Outro jovem abandonou a escola após virar alvo de comentários e ser tratado como agressor. Além disso, adolescentes que já viviam sob risco passaram a enfrentar maior vulnerabilidade.
O Estatuto da Criança e do Adolescente impede qualquer divulgação que permita identificar menores envolvidos em atos infracionais. Apesar disso, páginas com informações completas estavam disponíveis. Os sites afirmam que apenas reproduziram dados marcados como públicos em bases oficiais.
O Tribunal de Justiça e o Conselho Nacional de Justiça negam falhas em seus sistemas. Auditorias internas apontaram que não houve vazamento ou erro de segurança. Segundo o TJ, os dados teriam sido obtidos por “meios externos”, possivelmente por pessoas com acesso legítimo aos processos. No entanto, a Defensoria afirma que o número de casos informado não corresponde ao que já foi identificado nas periferias da capital.
Mesmo com pedidos de retirada, páginas voltaram a aparecer em novas buscas, o que demonstra fragilidade do sistema de proteção. Sites jurídicos dizem ter removido conteúdos e reforçado mecanismos de verificação, mas a Defensoria avalia que os jovens têm direito a reparação civil.
A origem do vazamento segue desconhecida, e nenhuma autoridade apresentou soluções definitivas até agora.