O recém-empossado presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que encerra a concessão automática da cidadania americana para filhos de estrangeiros nascidos no país. A medida, que entra em vigor em 20 de fevereiro de 2025, afeta diretamente o chamado turismo de nascimento, prática adotada por brasileiros que viajam aos EUA para que seus filhos obtenham a dupla nacionalidade.
A arquiteta brasileira Lavínia Naue, de 26 anos, está na Flórida à espera do nascimento de sua primeira filha, Lívia, no dia exato em que a medida entrará em vigor. “A gente gosta de morar no Brasil, mas queremos garantir que ela tenha dupla cidadania, para poder estudar nos EUA e ter mais oportunidades no futuro”, explicou Lavínia. Apesar da mudança, a família espera que a regra seja revertida judicialmente.
O que muda com a nova regra de Trump?
A nova diretriz de Trump impede que bebês nascidos nos EUA de pais estrangeiros automaticamente obtenham a cidadania americana. Isso atinge tanto imigrantes indocumentados quanto turistas e famílias com vistos temporários, como estudantes.
A medida, no entanto, já enfrenta desafios legais. Grupos ativistas e estados governados por democratas entraram com ações judiciais contra a ordem presidencial, alegando que a decisão fere a 14ª Emenda da Constituição, que garante a cidadania a qualquer pessoa nascida em solo americano.
A indústria do turismo de parto movimenta milhões de reais anualmente. Empresas como Ser Mamãe em Miami, do pediatra brasileiro Wladimir Lorentz, organizam pacotes completos para que mulheres deem à luz nos EUA. O serviço pode custar de R$ 98 mil a R$ 140 mil e já foi utilizado por celebridades como Claudia Leitte, Simone Mendes e Thammy Miranda.
Atualmente, cerca de 250 grávidas contratam esse tipo de serviço todos os anos, com o objetivo de garantir um passaporte americano para os filhos. No entanto, com a mudança imposta por Trump, essa prática pode ser inviabilizada.
O que a Constituição dos EUA diz?
A cidadania por nascimento nos EUA é garantida pela 14ª Emenda, adotada em 1868 para garantir direitos a ex-escravizados. Especialistas afirmam que Trump não pode alterar essa regra apenas com uma ordem executiva, e que a questão precisaria passar pelo Congresso e pela Suprema Corte.
A American Civil Liberties Union (ACLU) e estados como Califórnia e Nova York já processaram o governo americano para barrar a medida. O caso pode levar a uma longa disputa judicial, semelhante à tentativa de Trump, em 2017, de banir cidadãos de países muçulmanos, que acabou sendo modificada pela Suprema Corte.
O governo Trump enfrenta forte oposição de grupos pró-imigração e pode encontrar dificuldades para implementar a medida no prazo estipulado. Enquanto isso, milhares de famílias brasileiras que planejavam ter filhos nos EUA estão apreensivas sobre o futuro da política de cidadania americana.
A ordem executiva marca mais uma tentativa do governo Trump de endurecer as leis de imigração, um tema central em sua campanha. No entanto, especialistas indicam que o caminho para que essa medida entre em vigor definitivamente ainda será longo e incerto.