Três ex-integrantes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram condenados a longas penas de prisão pela tortura e morte de Genivaldo de Jesus Santos, um homem negro de 38 anos, ocorrida em maio de 2022 no estado de Sergipe.
O juiz Rafael Soares, da 7ª Vara Federal, sentenciou Paulo Rodolpho Nascimento a 28 anos de prisão por homicídio qualificado. Seus colegas, William Noia e Kleber Freitas, receberam 23 anos cada um por tortura com resultado em morte.
Entenda o caso
Genivaldo foi abordado pelos policiais enquanto pilotava uma motocicleta sem capacete na cidade de Umbaúba. Um vídeo gravado por um transeunte registrou o momento em que ele foi derrubado ao chão, imobilizado e colocado no porta-malas de uma viatura policial.
Testemunhas relataram que Genivaldo não ofereceu resistência. Ele afirmou aos agentes que fazia uso de medicação para esquizofrenia, mas, mesmo assim, foi trancado no compartimento traseiro da viatura.
Imagens mostram os policiais fechando a porta enquanto fumaça densa de gás lacrimogêneo saía do veículo. Genivaldo gritou e seus movimentos foram vistos por entre as frestas da viatura. “Eles vão matá-lo!”, gritou uma testemunha.
Segundo a perícia, Genivaldo morreu asfixiado. Durante o julgamento, especialistas descreveram que ele passou mais de 11 minutos preso em um espaço confinado, inalando o gás tóxico.
Paulo Rodolpho, acusado de lançar o gás no porta-malas, recebeu a maior pena. William Noia e Kleber Freitas também foram responsabilizados por suas ações, que incluíram o uso de spray de pimenta e a manutenção do porta-malas fechado.
Após o veredicto, a irmã de Genivaldo, Laura de Jesus Santos, expressou alívio: “Foi um resultado satisfatório, embora não nos traga felicidade. Isso nos acalma, mas não apaga a dor.”
Histórico de violência policial no Brasil
A condenação ocorre em meio a um cenário de crescente violência policial no Brasil. Um relatório da ONU destacou que mais de 6.000 pessoas são mortas anualmente em interações com a polícia no país, sendo a maioria negra. Em 2023, foram 6.393 mortes, um aumento expressivo em relação a 2013, quando o número foi de 2.212.
Pessoas negras representam 83% dessas mortes, sendo três vezes mais propensas a morrer em operações policiais.
A condenação dos agentes é vista como um marco no combate à impunidade e à violência institucional no Brasil.