Traição no trabalho pode gerar demissão por justa causa? Entenda o que diz a lei brasileira

Um vídeo que viralizou após um show do Coldplay nos Estados Unidos reacendeu uma velha dúvida do mundo corporativo: quando um caso extraconjugal entre colegas de trabalho vem à tona, isso pode resultar em demissão por justa causa? Embora as relações pessoais sejam protegidas por lei, o impacto na imagem da empresa pode mudar tudo, dependendo da conduta envolvida.

Especialistas ouvidos pelo portal g1 esclareceram que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não proíbe namoros no ambiente corporativo, mas permite que empregadores adotem normas internas para proteger a cultura da empresa, desde que respeitem os limites da privacidade dos colaboradores.

Relações entre colegas e os limites legais

De acordo com o advogado trabalhista Ronaldo Ferreira Tolentino, a traição pode ser enquadrada como “incontinência de conduta” e, em casos extremos, até resultar em justa causa. No entanto, ele afirma que a jurisprudência costuma rejeitar esse argumento. O mais comum, nesses casos, é a demissão sem justa causa — que não exige justificativa.

Já a advogada Cristina Pena lembra que tentar proibir relacionamentos amorosos entre funcionários seria inconstitucional. No entanto, empresas têm liberdade para adotar políticas internas, como impedir que casais trabalhem na mesma equipe ou estejam em posição de hierarquia direta.

Segundo o g1, se o casal desrespeitar uma norma previamente divulgada, a empresa poderá aplicar sanções, inclusive rescisão contratual. Entretanto, se a punição for baseada apenas no relacionamento em si, o trabalhador poderá recorrer à Justiça e até pedir indenização por danos morais.

Demonstrar afeto excessivo no ambiente de trabalho também pode gerar advertências, ou mais, dependendo das regras da empresa. Por outro lado, a CLT garante o direito à vida privada e protege a dignidade da pessoa humana. Por isso, o equilíbrio entre ética profissional e liberdade pessoal ainda é tema de discussão constante no meio jurídico.

Esses pontos foram analisados com base em reportagens publicadas pelo portal g1, que ouviu especialistas da área para esclarecer dúvidas comuns sobre relacionamentos dentro das empresas.