O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta dificuldades para aprovar a reforma do Imposto de Renda (IR). A proposta inclui um imposto mínimo para contribuintes de alta renda, mas sofre resistência no Congresso Nacional. Diante disso, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sugeriu outras formas de compensação fiscal, como o corte de incentivos tributários.
Taxação dos mais ricos e a compensação isenção do IR
A proposta prevê isenção total para quem ganha até R$ 5.000 por mês, beneficiando milhões de brasileiros. No entanto, essa medida reduziria a arrecadação em R$ 25,8 bilhões. Para equilibrar essa perda, o governo sugeriu um imposto mínimo para contribuintes que recebem acima de R$ 600 mil anuais (R$ 50 mil por mês). A alíquota será progressiva, chegando a 10% para quem ganha mais de R$ 1,2 milhão ao ano.
Mesmo assim, a medida encontra oposição. No evento de lançamento do projeto, Motta evitou mencionar a taxação das grandes fortunas. Em vez disso, defendeu que o Congresso discuta alternativas, como a revisão de isenções fiscais.
“Queremos debater a eficiência da máquina pública e avaliar os incentivos tributários já existentes”, afirmou.
Resistência política e desafios no Congresso
A proposta do governo tem como objetivo garantir maior justiça fiscal. No entanto, parlamentares do Centrão resistem à ideia de taxar os mais ricos. Muitos deputados e senadores podem ser impactados pela nova tributação, o que dificulta sua aprovação.
Aliados do governo alertam que, embora a isenção do IR tenha grande apelo popular, o imposto mínimo sobre altas rendas pode enfrentar barreiras.
“Ninguém vai se opor publicamente à isenção, porque ela gera apoio político. Mas a taxação dos milionários será mais difícil de passar”, disse um deputado próximo ao Planalto.
A aprovação da reforma do IR depende de um consenso entre governo e Congresso. Caso não haja um acordo, o risco é que a isenção do IR seja aprovada sem uma compensação fiscal clara, prejudicando as contas públicas.
Para evitar impasses, o governo quer que o projeto seja votado ainda este ano. No entanto, parlamentares já articulam mudanças no texto original. O PP tenta indicar o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator, mas o nome ainda não é consenso.
Enquanto isso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mantém o discurso de responsabilidade fiscal. Segundo ele, a proposta precisa ser votada com urgência para garantir que entre em vigor em 2026.
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