Ministros do Supremo Tribunal Federal afirmam que o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado deve ocorrer ainda em 2025. O objetivo é evitar que o caso interfira no processo eleitoral do ano seguinte.
Nesta terça-feira, 18 de fevereiro, a Procuradoria-Geral da República denunciou Bolsonaro e outras 33 pessoas, apontando que ele teve um papel central na articulação da tentativa de ruptura institucional.
A denúncia indica que Bolsonaro editou a versão final de um decreto golpista, pressionou militares a aderirem ao plano e teria conhecimento de uma conspiração para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Se a denúncia for aceita pelo STF, Bolsonaro se tornará réu e enfrentará um processo penal na Corte.
Crimes atribuídos a Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República apresentou as seguintes acusações contra o ex-presidente:
- liderança de organização criminosa armada
- tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito
- golpe de estado
- dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio da união
- deterioração de patrimônio tombado
No meio político, aliados de Bolsonaro avaliam que a estratégia será usar o processo como instrumento de mobilização e manter a narrativa de que ele será candidato à presidência em 2026, apesar de estar inelegível.
A defesa do ex-presidente foca na tentativa de anular a delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Se a denúncia for aceita, o julgamento ficará sob responsabilidade da 1ª turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin. Zanin presidirá o colegiado até setembro, quando será substituído por Dino.
Anistia aos condenados do 8 de janeiro
Bolsonaro e seus aliados têm defendido a anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2024, quando as sedes dos três poderes foram invadidas em Brasília.
Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, tem afirmado que Bolsonaro será “a voz” da anistia, que seus aliados veem como um possível caminho para reverter sua inelegibilidade.
No entanto, ministros do STF acreditam que a robustez das investigações inviabiliza qualquer tentativa de anistia pelo Congresso Nacional. A denúncia da Procuradoria-Geral da República tem mais de 270 páginas e apresenta detalhes sobre um plano golpista estruturado.
Segundo a Procuradoria-Geral da República, Bolsonaro estava ciente e aprovou um plano para matar Lula no final de 2022.
“Os membros da organização criminosa estruturaram, no Palácio do Planalto, um plano de ataque às instituições, denominado ‘Punhal Verde Amarelo’. A estratégia foi apresentada ao presidente da República, que a aceitou”, diz a denúncia assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Escalada golpista desde 2021
A denúncia também aponta que o ex-presidente adotou um discurso de ruptura institucional desde 2021.
“Desde esse período, o então presidente manifestou crescente descontentamento com decisões judiciais e questionou reiteradamente a segurança do sistema eleitoral”, afirmou Gonet.
Com a proximidade das eleições de 2022 e a elegibilidade de Lula, essa postura teria se intensificado.
A Procuradoria-Geral da República sustenta que Bolsonaro participou diretamente da redação de um decreto golpista, apresentado aos comandantes das Forças Armadas na tentativa de obter apoio para uma ruptura institucional.
“Houve uma reunião em 14 de dezembro de 2022, na qual uma nova versão do decreto foi apresentada pelo general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, já com ajustes feitos por Jair Bolsonaro”, afirma a denúncia.
Defesa do ex-presidente Bolsonaro
A defesa de Bolsonaro manifestou indignação com a denúncia e negou que ele tenha participado de qualquer tentativa de golpe.
“Bolsonaro jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do estado democrático de direito”, afirmou a nota divulgada pelos advogados do ex-presidente.
A defesa argumenta que, apesar de dois anos de investigações, não há provas que liguem Bolsonaro diretamente ao caso e que a denúncia se baseia apenas na delação de Mauro Cid.
O ex-presidente afirmou confiar na Justiça e que a denúncia não prevalecerá por falta de fundamentos.