Após quase três décadas de disputas judiciais, o Supremo Tribunal Federal (STF) intermediou um acordo histórico entre indígenas Guarani Kaiowá e produtores rurais em Mato Grosso do Sul, pondo fim a um dos conflitos fundiários mais longos do estado. O entendimento prevê a devolução da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu às comunidades originárias, com a indenização dos produtores pelas benfeitorias realizadas e pelo valor da terra nua.
O acordo, que levou sete horas de negociações no STF, inclui uma indenização de R$ 144,8 milhões. Desse total, R$ 27,8 milhões serão pagos pelas melhorias avaliadas em 2005 pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e R$ 101 milhões serão destinados à compensação pelo valor da terra nua. O governo de Mato Grosso do Sul contribuirá com mais R$ 16 milhões.
Prazo para desocupação e fim dos processos judiciais
Os produtores terão 15 dias para desocupar a área após o recebimento dos pagamentos. A devolução será pacífica, e todas as benfeitorias permanecerão no local. Com o acordo, o STF também determinou a extinção de todos os processos judiciais em tramitação que envolvem o litígio da área. A resolução é considerada um marco para Mato Grosso do Sul e inaugura uma nova fase de diálogo entre as partes, após um histórico de confrontos violentos e tensões na região.
A cerimônia de celebração do acordo, prevista para o dia 28 de setembro, contará com uma homenagem a Neri Ramos da Silva, jovem indígena que perdeu a vida durante os confrontos. O evento, que terá o apoio da Funai e a presença de 300 membros da comunidade, simboliza um novo capítulo de reconciliação.