A Primeira Turma do STF iniciou, nesta terça, 2, o julgamento da denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro e mais sete réus por tentativa de golpe em 2022. O presidente do colegiado, Cristiano Zanin, ressaltou a transmissão ao vivo para garantir transparência. O relator, Alexandre de Moraes, apresentou um relatório de quase 90 minutos com os principais pontos do processo.
Moraes afirmou que as instituições resistiram às investidas golpistas e que a pacificação do país exige respeito à Constituição. Segundo ele, confundir pacificação com “apaziguamento covarde” leva à impunidade. Também destacou que pressões internas ou externas não interferirão na independência dos ministros. A fala citou ainda coações ligadas a articulações no exterior.
Calendário e transmissão
O g1 transmite as sessões em tempo real. O julgamento está marcado para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, sempre nos turnos informados pelo STF.
Quem está no banco dos réus
Além do ex-presidente, respondem Anderson Torres, Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira. Também são réus Almir Garnier, Alexandre Ramagem e Mauro Cid. A acusação aponta Bolsonaro como principal articulador e beneficiário das ações para romper a ordem democrática.
Crimes imputados e penas
A denúncia lista organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Inclui ainda dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado. Somadas, as penas máximas podem alcançar 43 anos de prisão.
Como será o rito
Primeiro, os ministros analisam a denúncia e as provas. Em seguida, decidem por absolvição ou condenação, por maioria. Em caso de condenação, fixam a pena e os efeitos civis e administrativos. Entre eles, valor de indenização, perda de cargo e, quando cabível, cassação de mandato.
Ordem prevista dos votos
A votação seguirá esta ordem: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A conclusão pode sair até 12 de setembro, conforme o cronograma já divulgado.