O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a homologar um acordo de Mariana de R$ 167 bilhões destinado à reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, ocorrido em 2015. O ministro Luiz Roberto Barroso, presidente do STF, conduziu as negociações que envolveram a União, os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, além das empresas Samarco, Vale e BHP.
Detalhes do acordo de Mariana
Firmado em 25 de outubro de 2024, o acordo prevê o pagamento de R$ 167 bilhões ao longo de 20 anos, com parcelas anuais destinadas à reparação socioambiental e econômica das áreas afetadas. Os recursos serão aplicados em iniciativas como reassentamento de comunidades, indenizações aos atingidos e recuperação da bacia do Rio Doce. A homologação pelo STF busca conferir segurança jurídica ao compromisso, evitando futuras judicializações e garantindo a efetividade das medidas acordadas.
Próximos passos
Com a homologação iminente, espera-se que as primeiras ações de reparação sejam implementadas nos próximos meses, marcando um avanço significativo na resolução dos impactos da tragédia que completou nove anos em novembro de 2024. A supervisão do STF sobre o cumprimento do acordo reforça o compromisso das partes envolvidas em assegurar a reparação integral dos danos causados pelo desastre.
Baseado em matéria de Itatiaia