A legislação brasileira não prevê que o Itamaraty arque com o transporte de corpos nem com os custos de sepultamento de cidadãos falecidos fora do país. Por esse motivo, a família de Juliana Marins, jovem de 26 anos encontrada sem vida após cair em um penhasco durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia, precisará lidar sozinha com os gastos para trazê-la de volta ao Brasil.
O corpo de Juliana foi localizado a cerca de 600 metros abaixo da trilha, quatro dias após o início das buscas. Desde então, o governo brasileiro tem focado em prestar suporte à família e em concluir o resgate, sem previsão, até o momento, de apuração formal sobre possíveis negligências.
Lei não cobre traslado nem sepultamento de brasileira
De acordo com a Lei 9.199/2017, a assistência consular exclui o pagamento de despesas hospitalares (exceto em casos emergenciais), sepultamento ou translado de brasileiros mortos no exterior. Assim sendo, familiares e amigos precisam recorrer a campanhas de arrecadação ou fundos próprios para lidar com esse tipo de situação.
O Ministério das Relações Exteriores, por meio da embaixada brasileira na Indonésia, deslocou três funcionários até a região do acidente — a cerca de 1.200 km de Jacarta — para acompanhar de perto o resgate. Contudo, investigações sobre as causas do acidente e eventuais falhas nas ações locais ainda devem ocorrer em momento posterior.
Possíveis mudanças nas orientações para turistas
Diante do ocorrido, o Itamaraty estuda revisar as orientações destinadas a brasileiros que viajam para fazer trilhas e atividades de risco fora do país. As diretrizes atuais, elaboradas em 2021, tratam de forma genérica a responsabilidade dos viajantes, alertando que a assistência do governo, em situações extremas, pode ser bastante limitada.
Além disso, o caso reacende o debate sobre a estrutura das empresas contratadas por turistas em trilhas de aventura e a necessidade de avaliações mais criteriosas antes de iniciar esse tipo de viagem. Segundo diplomatas, uma eventual atualização das recomendações poderá incluir indicações de equipamentos essenciais, critérios de escolha de prestadores de serviço e alertas específicos por região.
Resgate difícil e dúvidas sobre operação local
Ainda que as equipes de resgate tenham sido consideradas solícitas, surgiram questionamentos sobre a condução da operação na Indonésia. Em publicações nas redes sociais, familiares de Juliana relataram, por exemplo, que a jovem não teria recebido comida nem água, uma vez que as cordas utilizadas pelos socorristas não teriam alcançado a posição exata onde ela se encontrava.
Apesar disso, fontes diplomáticas alertam que é preciso cautela: talvez Juliana tenha mudado de lugar após a queda, o que poderia justificar o erro no cálculo da operação. O terreno da região é extremamente acidentado e, conforme relatos do próprio Itamaraty, o resgate do corpo levou quase um dia inteiro. O deslocamento até o local onde será feita a autópsia deve levar mais duas horas, devido à distância de centros urbanos.
As autoridades brasileiras também apontam um erro inicial dos administradores do parque, que informaram, equivocadamente, que Juliana havia recebido mantimentos. Mesmo assim, representantes do governo afirmam que o contato com as autoridades locais, incluindo o chanceler da Indonésia e o governador regional, tem sido constante e respeitoso.