A recente proposta de reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados, sugere isentar de impostos alimentos de 20 categorias e aplicar um desconto de 60% em outras 15 categorias. Este projeto segue para análise do Senado e, se aprovado sem alterações, só entrará em vigor completamente em 2033. A expectativa é que a reforma traga uma redução nos preços de itens básicos, como carne, arroz e feijão, mas economistas alertam que a isenção de impostos não necessariamente resultará em preços menores para o consumidor.
Atualmente, produtos naturais e de baixo processamento, como frutas, carnes e pães, já são isentos de impostos federais, como PIS, Cofins e IPI. No entanto, a tributação estadual e municipal, como ICMS e ISS, varia conforme a localidade. A reforma propõe substituir esses tributos por três novos impostos: IBS, CBS e Imposto Seletivo. A discussão parlamentar foca em quais alimentos comporão a cesta básica nacional, isenta de impostos, e quais terão desconto de 60%.
Produtos com impostos reduzidos
A proposta inclui na cesta básica alimentos como carne vermelha, arroz, leite pasteurizado, manteiga, margarina, feijões, raízes e tubérculos, café, óleo de soja, farinha de mandioca e de trigo, ovos, frutas frescas e congeladas, entre outros. Já os itens que terão um desconto de 60% na alíquota incluem carnes diversas, peixes, crustáceos, leite fermentado, queijos, mel, farinhas de cereais, tapioca, massas alimentícias, sal iodado, sucos naturais e polpas de frutas.
Impacto esperado no preço dos alimentos
A redução de impostos não garante automaticamente preços mais baixos para o consumidor. Outros custos, como produção, logística e margens de lucro, também influenciam o preço final. Economistas destacam que, enquanto houver demanda, a indústria pode não repassar integralmente a redução tributária aos preços. Além disso, impostos sobre lucro e Imposto de Renda continuarão a ser pagos, impactando os preços finais.
Perspectivas Econômicas
Felippe Serigati, da FGV, e Cristiano Correa, do Ibmec SP, concordam que a redução de impostos pode não resultar em preços mais baixos imediatamente. Wanessa Pinheiro, da Grant Thornton, acredita que a reforma pode beneficiar produtores ao isentá-los de tributos sobre matérias-primas, potencialmente reduzindo os custos no comércio.
A inclusão de carnes na cesta básica enfrenta resistência devido ao impacto na arrecadação. A equipe econômica calcula que a isenção aumentaria a alíquota do imposto único, necessitando compensação por meio de outros tributos. O Imposto Seletivo, aplicado a produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, pode ser uma solução.