As autoridades brasileiras estão enviando mais tropas federais para o estado de Mato Grosso do Sul após uma série de confrontos entre povos indígenas e proprietários de terras no último fim de semana, conforme anunciado pelo Ministério da Justiça nesta segunda-feira, 5.
Desde o início de julho, a Força Nacional de Segurança Pública já havia intensificado sua presença na região, mas agora serão destacados mais agentes como reforço. O Ministério dos Povos Indígenas relatou que houve ataques por parte de fazendeiros contra o povo Guarani Kaiowá no município de Douradina no sábado, resultando em ferimentos em pelo menos oito pessoas.
Cinco dos feridos foram levados por ambulância para um hospital próximo, onde os médicos constataram que três deles haviam sido baleados e dois atingidos por balas de borracha. Um novo ataque contra os Guarani Kaiowá ocorreu no domingo à noite, com incêndio, uso de gás lacrimogêneo e quatro disparos de arma de fogo, embora o responsável não tenha sido identificado. Pelo menos um fazendeiro também foi ferido.
Investigação e contexto dos conflitos
Os promotores irão abrir uma investigação policial para apurar possíveis crimes, segundo as autoridades. O povo Guarani Kaiowá está reivindicando terras no território indígena Panambi-Lagoa Rica, uma área reconhecida como sua em 2011 antes que o processo fosse suspenso por decisão judicial.
A frustração com a lentidão do processo levou os Guarani Kaiowá a montar um acampamento para retomar as terras no dia 14 de julho. Segundo Anderson Santos, advogado do Conselho Indigenista Missionário, os fazendeiros locais responderam construindo seu próprio acampamento a aproximadamente 150 metros de distância e têm assediado o acampamento indígena, inclusive mantendo caminhões com luzes acesas durante a noite para incomodar os indígenas.
O reconhecimento das terras dos Guarani Kaiowá foi interrompido após um tribunal reconhecer a teoria do “marco temporal”, que argumenta que a data da promulgação da constituição brasileira, 5 de outubro de 1988, deve ser o prazo para quando os povos indígenas já deveriam estar fisicamente ocupando as terras ou lutando legalmente para reocupar o território.
Embora o Supremo Tribunal Federal tenha rejeitado essa teoria em setembro passado, o Senado aprovou uma lei apoiando-a na semana seguinte. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou parcialmente o projeto, mas seu veto foi derrubado pelo Congresso. O setor agropecuário influente, que se opõe às demandas das comunidades indígenas por mais território, conta com o apoio de centenas de membros do Congresso e vários governadores.
O Ministério dos Povos Indígenas afirmou que o caso do “marco temporal” tem aumentado as tensões devido à incerteza legal, levando a “atos de violência que têm como principais vítimas os povos indígenas”.
Lula assumiu o cargo em 2023 prometendo retomar a concessão de terras para os povos indígenas, em contraste com seu antecessor, Jair Bolsonaro, que manteve sua promessa de não destinar mais terras para os povos indígenas. No entanto, as comunidades indígenas têm criticado promessas não cumpridas de criar reservas e expulsar garimpeiros e invasores de suas terras.